Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

04
jan
2018

Notícia | Constituição Federal comemora 30 anos neste ano

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituicao Federal completa 30 anos de cidadania. A Carta Magna encerrou um período em que o Brasil mergulhou no caos civil, na censura e com a ditadura, deixando para trás a repressão por parte do Estado em relação às liberdades individuais e ao direito de ir e vir da população. O texto foi promulgado pela Assembleia Nacional Constituinte, integrada por 559 membros. A união de 245 artigos divididos em nove títulos trouxe direitos e garantias que devem ser protegidos e assegurados a todos os brasileiros e estrangeiros que vivem no país. Mas a história relacionada à Lei Maior não para por aí. Quase 30 anos depois, com 90 emendas e 116 artigos sem regulamentação, a Constituição ainda é tema de controvérsias e discussões no Parlamento e no meio jurídico.

Leia mais: Estado de Minas

Leia mais notícias: Hoje na Imprensa