Histórias da Ditadura

Hoje na Imprensa

13
abr
2017

Lei da Tortura completa 20 anos, mas ainda há relatos do crime no país.

A Constituição de 1988 diz que ninguém será submetido a tortura no Brasil, mas esse dispositivo constitucional só foi regulamentado quase uma década depois, em 7 de abril de 1997, com a sanção da Lei 9.455. Quando se pensa em tortura, o que vem à mente é a ditadura militar, especialmente após a edição do ato institucional número cinco (AI-5), de dezembro de 1968.  A ditadura acabou, o país voltou a respirar ares mais democráticos, mas o problema continua. No lugar dos presos políticos, as vítimas são cidadãos comuns.

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