A militarização da política indigenista após o fim da ditadura: o Projeto Calha Norte (PCN)
Atualizado: 30 de abr. de 2021
A ditadura militar no Brasil deixou bem marcada toda uma série de lógicas de poder, econômicas e sociais, das quais o país ainda não se recuperou. As feridas causadas por esse tempo conturbado seguem sendo evidentes e parece que custam a cicatrizar. E, entre todas essas heranças, seguramente uma das mais indiscutíveis é a do conflito da terra e a depredação da mesma pois, durante a história da ditadura, esse conflito centenário foi levado ao extremo. Nessa trama, tristemente típica do interior, os povos indígenas são atores comuns.
A vinculação da questão indígena com o Exército e a área da segurança pública remete às origens do Brasil como estado-nação, pois tal tema sempre esteve em uma situação de destaque na narrativa estatal e na construção da soberania nacional. Os povos indígenas viveram permanentemente em um estranho confinamento entre uma alteridade totalmente alheia, como estorvo e risco aos objetivos do desenvolvimento social e econômico, nos quais a Europa ocupava a centralidade, ao mesmo tempo em que foram parte importante da figura simbólica da identidade brasileira. Essa situação estranha tem sido sempre uma dor de cabeça para as instituições e o poder, especialmente por se tratarem de habitantes do interior, e quando se quer remover do meio um obstáculo irritante, ao mesmo tempo em que se quer proteger o índio como um tesouro nacional.
Por isso, queremos destacar nesse artigo a questão indígena, que foi sempre uma pedra no sapato da ditadura militar e que, por conta dessa situação especial no imaginário brasileiro, serviu de cenário para muitos conflitos políticos durante esse período.
Especialmente, queremos falar de como a presença e o poder dos militares não diminuiu nesse tema, depois da queda da ditatura, mas o contrário, recrudesceu. Essa tendência se faz evidente com o início do chamado Projeto Calha Norte (PCN). Mas por que o PCN? Esse projeto foi apresentado no ano de 1985 e ainda hoje é exibido, segundo o sítio eletrônico institucional, como um projeto de ocupação ante o desafio paranoico que supunha fronteiras brasileiras frágeis, pois “Naquela época se propagava a cobiça internacional sobre as reservas naturais estratégicas do país”. E que, graças a ele, desde então, nove milhões de brasileiros, entre os quais se encontram 46% de população indígena, beneficiaram-se da construção de estradas, escolas, hospitais, portos etc, como frutos da ocupação militar.
Ainda segundo essa fonte, o PCN tem como objetivo o aumento da presença do poder público em sua área de atuação, que é a fronteira interior brasileira, pois é uma zona frágil demograficamente e pouco dotada de infraestruturas públicas. O PCN pensa a si mesmo como um projeto que busca não somente a defesa militar como tal, mas a ocupação dos territórios mediante a assistência à população local desamparada. Por isso, usando uma linguagem “viejoven”[1] (na qual se misturam velhos preceitos e novas tendências de pensamentos politicamente corretos), também tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, a ocupação de vazios estratégicos, a integração da população à cidadania, a melhora do padrão de vida, a melhora da atividade institucional etc.
Historiadores e antropólogos concordam que o PCN foi delineado como um projeto sob a essência militar que se cristalizou durante a Guerra Fria, sobretudo graças aos sagrados princípios da segurança nacional. Portanto, foi o produto final de um projeto gestado durante os anos da ditadura para proteger a região norte do país no tocante à defesa nacional e prestar assistência às populações locais. Para controlar a chamada “área marrom” (ausência de presença estatal e baixa densidade demográfica) na qual se proliferam atividades de contrabando e narcotráfico beneficiadas por essa particularidade. Nascido para um mundo bipolar, o PCN se mostrou eficaz, ideologicamente, para as incertezas de um mundo multipolar. (NASCIMENTO, 2005)
Essa foi a ideia apresentada e que ainda segue formando parte do projeto como ideário. Mas a realidade da situação, como sempre, é mais complexa e esconde um intenso jogo de relações de poder. Durante os anos de gestação do PCN, esteve na presidência da Fundação Nacional do Indio (FUNAI) Romero Jucá Filho (1986-1988), favorável a todos aqueles atores não muito interessados na defesa de populações indígenas (desde garimpeiros até empresários ou políticos locais). Durante seu mandato, chegou-se a dizer que a FUNAI era um organismo subsidiário do PCN, apoiando a aprovação do decreto nº 94945/87 no qual a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional (CSN) fazia parte do processo de demarcação de terras indígenas, ao mesmo tempo em que se estabelecia que os institutos de terra estaduais poderiam estar presentes no processo. (DINIZ, 1994)
O interesse na terra indígena levou a que se criasse o termo “colônia indígena” para indígenas “aculturados” que permitia negociar com eles a exploração mineral de suas terras. Estabelecendo níveis de “aculturação” e “civilização” que se acreditavam superados e revivendo o pesadelo dos critérios de indiandade que tanta polêmica levantaram no final dos anos de 1970 no Brasil. O próprio presidente da FUNAI, em entrevista dada no dia 25 de setembro de 1987, declarou-se abertamente a favor de explorar as terras indígenas usando esses argumentos.
O controle das terras indígenas pelo Exército permitia que se repensassem as leis que impediam a exploração mineral dessas terras, muito ricas, sobretudo dos Yanomami, considerada a última grande nação indígena e cujo estatuto internacional (com grande parte de sua população em território venezuelano) causava pavor no CSN e na cúpula militar. Nesse contexto, como se comentou anteriormente, os órgãos institucionais se constituíram de potentes lobbies que pressionavam por mudanças legislativas (sempre usando os mesmos argumentos de muitas terras para poucos indígenas, baixa produtividade, falta de aproveitamento de matéria-prima, bens nacionais que eram de todos mais deviam ser explorados pela iniciativa privada etc.).
O recrudescimento do interesse por terras indígenas, a evolução do PCN de um projeto militar à defesa de interesses privados e à perpetuação das lógicas da ditadura podem ser vistos nos locais onde o PCN foi implementado, como a região de Pari Cachoeira no alto do Rio Negro. Ocorreu durante o ano de 1987, casualmente em lugar habitado por indígenas Tukano, que possuíam uma forte mobilização política e haviam construído uma poderosa e bem organizada estrutura de líderes. (BUCHILLET, 1987). Eles pretendiam que sua terra fosse demarcada como reserva indígena, mas isso lhes foi negado em uma reunião entre o secretário-geral do CSN, o general Bayma Denys, o ministro do interior Ronaldo Costa Couto e o presidente da FUNAI de então, o já mencionado Romero Jucá Filho. Os termos da recusa foram aquele utilizados tradicionalmente: era um ataque à segurança nacional, separados, os indígenas, empenhados em proteger suas terras não deixando passar nenhum branco, estavam demasiado aculturados para serem considerados índios. Por isso, pelo contrário, a eles foi proposto que as famosas colônias indígenas fossem repartidas em lotes individuais a cada família, com o conseguinte medo de serem assediados para que vendessem as terras em condições desfavoráveis. Onde estava a FUNAI? Parecia submetida somente aos desígnios do CSN, apesar de haver acabado a ditadura. Como era previsível, os Tukano rejeitaram a oferta em uma reunião entre organizações indígenas naquele mesmo ano. Mas de nada adiantou pois o PCN seguiu adiante tendo como resultados preliminares o despejo de muitas famílias de suas casas para instalação de infraestrutura militar. (Jornal A Crítica, 01/05/1987)
Apesar disso, os indígenas Tukano aceitaram, em negociações, a implantação do PCN (haviam sido sempre indígenas muito abandonados pelo projeto indigenista brasileiro e desejavam receber ajuda) que propôs um futuro incerto para eles. Para poder continuar, eles tiveram de se conformar em ser classificados como “índios aculturados” e transformar suas terras em colônias indígenas. Demonstrando que, apesar de terem como bandeira a prestação de serviços sociais básicos para as povoações indígenas, o PCN se revelou como uma máquina de integração forçada que tinha como fim a expropriação da maior quantidade possível de terra, disfarçada de divisão entre as famílias, para sua venda ou exploração privada. A presença militar pretendia diminuir a presença de outros organismos que escapavam ao controle estatal. Ao ser zona militar, por exemplo, a intervenção da Igreja Católica ou de ativistas indígenas, estava muito limitada.
Desse “progresso” tão falado que o PCN deve supostamente levar para a região noroeste-amazônica fica claro que os índios se beneficiaram somente de migalhas, na forma de alguns projetos de desenvolvimento econômico ecologicamente predadores (pecuária, venda de madeira, etc.) e de estruturas de assistência materialmente espetaculares mas tecnicamente inoperantes, destinadas a sedentarizá-los em parcelas mínimas de seus antigos territórios transformadas em colônias indígenas e a subtraí-los da influência política da Igreja. Tudo isso ao preço de uma expropriação territorial sem precedente.” (Buchillet, 1987)
Ao contrário do que possa parecer, o Projeto Calha Norte não era muito conhecido pela opinião pública de então. Nele se desenvolviam uma série de cenários e situações banidas, pela distância, pelo isolamento e pelo controle do Exército, aos olhos críticos (sobretudo de antropólogos), deixando pouco ao conhecimento de como esse projeto afetava à população local e ao meio ambiente. Ainda assim foi denunciado e trazido à luz, sobretudo graças ao trabalho dos padres do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e o trabalho incansável de acadêmicos que discutiam e investigavam o tema (como é o caso do famoso trabalho do antropólogo João Pacheco de Oliveira referido na pequena bibliografia ao final deste artigo). Por conta dele, o PCN obteve uma oposição dura e organizada que pôs sobre o tabuleiro a realidade de uma situação de remilitarização da questão indígena no pós-ditadura.
Podemos tirar duas conclusões importantes sobre o que supôs o PCN naquela época (projetando aos dias atuais). Por um lado, é evidente que o projeto foi realizado em um primeiro momento em uma faceta exclusivamente militar com o interesse de consolidar a infraestrutura social em regiões distantes, e nas quais a FUNAI se viu fortalecida em presença e poder, ao custo de ser tomada por militares novamente. A partir de 1987, com a mudança de governo, ela passa a servir como trampolim para os lobbies econômicos/políticos que queriam explorar a região. O conjunto da evolução do PCN, delineada como uma das estratégias que tiveram as elites militares, políticas e econômicas interessadas na diitadura, para serguir exercendo seu poder apesar da virtual desaparição da mesma. As características que definiam o PCN não diferiam muito das que definiam a ditadura: interesses estratégicos, ocupação de vazios, controle das populações indígenas, exploração econômica e segurança nacional.
Por outro lado, o PCN, como nos resume Eugenio Diniz (1994), configura-se como o produto final em que se consolida a relação interétnica centenária entre populações indígenas e sociedade branca. Nessa relação, os velhos imaginários que tinham as relações entre alteridades seguem formando parte inseparável dessa. Resumindo-se em uma concepção evolucionista da cultura humana na qual os indígenas ainda estão em transição até a forma definitiva civilizada (social, cultural e economicamente) ou a simplificação da distinção étnica baseada em um punhado de características folclorizadas que definiam quem pertencia a essa forma civilizada definitiva ou não (arma potente que não somente serve para dotar de legitimidade a um paternalismo depredador, mas não que podia despojar de identidade étnica àqueles que eram julgados arbitrariamente como civilizados ou, ainda que mais depreciativo, aculturados e, portanto, apartados de qualquer proteção ou direito conquistado). Tudo isso sem esquecer o medo da revolta indígena despertando velhos demônios e outros novos, como a criação de estados indígenas independentes.
Apesar de a ditadura militar ter acabado, a questão indígena seguia sendo tratada sob os mesmos termos que foram estabelecidos nas décadas anteriores. Para as populações indígenas, se fazia evidente que a ditadura não iria embora tão facilmente, que talvez tivessem sido criadas as bases necessárias para que nunca fosse, apesar dos triunfos do movimento indígena e dos direitos conquistados.
Tradução: Diego Knack
Nota:
[1] NT: O autor utilizou o neologismo “viejoven”, como uma mistura dos vocábulos “vieja” e “joven”, velha e jovem.
Para saber mais:
Eugenio Dinis. Um diálogo de surdos: o projeto calha norte. Lua Nova, São Paulo, n. 34, p. 87-116, Dec. Available from Scielo . access on 3 Dec. 2017.
Durbens Martins Nascimento. Projeto Calha Norte: Política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea. Tese (Doutorado) – Curso de Doutorado, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém, 2005.
Dominique Buchillet. Pari Cachoeira: o laboratório tukano do projeto Calha Norte. Povos Indígenas no Brasil 1987/88/89/90. Aconteceu especial, 1991, p. 107-115.
João Pacheco de Oliveira (Org.). Projeto Calha Norte, Militares, índios e fronteiras. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1990.
#ConselhoIndigenistaMissionário #JoãoPachecodeOliveira #Funai #ProjetoCalhaNorte #Tukano #EugenioDiniz #Buchillet #indígenasTukano #FundaçãoNacionaldoIndio #CIMI #ConselhodeSegurançaNacional #CarlosBenítezTrinidad #indígenas #calhanorte #RonaldoCostaCouto #populaçõesindígenas #ditaduracivilmilitar #povosindígenas #RomeroJucáFilho #ditaduramilitar #generalBaymaDenys #Yanomami