As duas mortes de José de Alencar

O escritor e político brasileiro José Martiniano de Alencar nasceu no bairro Messejana, na região sudeste de Fortaleza (CE), supostamente no dia 1º de maio de 1829, em uma modesta casa de três cômodos construída no século XVIII e adquirida por seu pai apenas alguns anos antes. Após completar nove anos, mudou-se para o Rio de Janeiro com a família, onde o pai realizaria carreira política, chegando ao Senado.

Adulto, formou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco em São Paulo, no ano de 1850. A advocacia não lhe encantou e logo optou pela prática do jornalismo. Teve passagem pelo Correio Mercantil e pelo Jornal do Commércio. Em 1855, se tornou redator-chefe do Diário do Rio de Janeiro. No ano seguinte, escrevendo sob o pseudônimo de Ig, criticou veementemente Domingos Gonçalves de Magalhães, grande nome da literatura brasileira e amigo do Imperador Dom Pedro II, pela escolha de criticar os colonizadores em seu épico neoclássico, A confederação dos tamoios (1856), em sua concepção, incompatível com o sentimento de união nascente.

É pelo mesmo jornal que publicou o folhetim O Guarani (1857), rendendo-lhe grande sucesso ainda jovem. É nesse romance que encontramos os primeiros alicerces do pensamento liberal-conservador de Alencar, particularmente na força da síntese luso-tupi, cujo contraste estabelece o equilíbrio necessário para a consolidação de uma cultura verdadeiramente brasileira enraizada na relação virtuosa entre colonizador e colonizado.

Além de grande escritor brasileiro, José de Alencar foi um político de grande notoriedade em seu tempo. Seu trabalho de teoria política de maior envergadura, O sistema representativo (1868), bem como seus comentários políticos ácidos em Cartas de Erasmo (1865-1868), são contribuições essenciais ao pensamento político brasileiro e permanecem como a dimensão menos explorada de sua obra nos dias atuais.

Seus escritos teóricos sobre o sistema representativo foram descritos por Wanderley Guilherme dos Santos como detentores de maior “complexidade no jogo entre sociedade e formas institucionais do que Considerations on representative government de John Stuart Mill”, publicado posteriormente ao trabalho de Alencar, e com “melhores soluções institucionais para o problema da ditadura da maioria do que os Federalist Papers de Madison, Hamilton e Jay” (RIZZO, 2010, p.).

Além de seu trabalho como escritor, jornalista, teatrólogo e teórico, José de Alencar foi um político atuante filiado ao Partido Conservador. Foi eleito deputado-geral pelo Ceará em 1861, foi reeleito por quatro legislaturas seguidas e exerceu o cargo de ministro da Justiça de 1868 a 1870. Morreu jovem, aos quarenta e oito anos, na cidade do Rio de Janeiro, vitimado por tuberculose, na manhã do dia 12 de dezembro de 1877. Deixou seis filhos.

A primeira morte de José de Alencar foi política – curiosamente, sua faceta menos lembrada atualmente. Quando morreu, em dezembro de 1877, foi homenageado mais como político que como escritor. O processo de consagração póstuma da memória de Alencar como autor se deu a partir de 1897, com a fundação da Academia Brasileira de Letras e a inauguração de sua estátua no bairro do Flamengo no mesmo ano.

Quem recuperou essa dimensão pouco lembrada foi a Gazeta de Notícias, a 2 de maio de 1897, um dia após a inauguração da Praça José de Alencar entre a Rua no Catete e a Barão do Flamengo. Na ocasião, o jornal escreveu que, “pela primeira vez, a classe dos homens de letras recebe a consagração solene de seu valor”. Sua imagem como político era muito mais forte do que a do escritor naquele momento.

Praça José de Alencar, Rio de Janeiro. Autor: Halley Pacheco de Oliveira. Wikimedia Commons.

A memória do Alencar escritor seria reavivada, com amplo suporte estatal, particularmente na ditadura militar (1964-1985) e nos aniversários subsequentes do autor, como um símbolo nacional. Em 1965, o Ministério da Educação teve importante atuação em enaltecê-lo como escritor ao investir numa edição comemorativa de cem anos de Iracema (PARENTE, 2019). A defesa da união nacional presente nos textos de Alencar caiu como uma luva para o projeto ideológico dos militares.

Nessa oportunidade, darei continuidade à coluna Obituários do Pensamento Político Brasileiro. Em nosso último encontro, tratei do pensamento liberal e da cobertura da imprensa quando morreu Carlos Lacerda, jornalista e ex-governador da Guanabara. Agora, retrocederemos nossos ponteiros para a segunda metade do século XIX e buscaremos compreender, a partir dos obituários de José de Alencar, pontos relevantes da sua contribuição ao pensamento político nacional como adepto do conservadorismo liberal-societário. Trata-se, portanto, não de investigar sua morte como escritor consagrado, mas sua outra morte, como teórico da política.

O morto pela imprensa da época

Na fatídica quinta-feira de 13 de dezembro de 1877, o influente Jornal do Commercio, de orientação conservadora, publicou na coluna “Gazetilha”, destinada a acontecimentos do Congresso Nacional, uma pequena nota registrando a morte de José de Alencar. Em tom elogioso, ressaltou a luta de seu espírito potente e “ansioso por saber” contra a doença e a “débil organização física” que enfraqueceram seus estudos.

Quanto à contribuição política de Alencar, o jornal destacou “seus dotes intelectuais e sua independência de caráter”. Suas participações na tribuna garantiam a atenção de qualquer ouvinte, independentemente de sua orientação política, em razão de seu talento inegável para a oratória e sua contribuição indiscutível para o alto nível da discussão, sempre com grande apreço pela linguagem correta, elegante e conceituada, capaz de encantar seus colegas.

Após rememorar brevemente sua trajetória, o jornal descreveu a belíssima grinalda de folhas de louro que acompanharia seu caixão, com bagas e espigas-de-ouro, composta por grande fita roxa cujas franjas, também cor de ouro, em respeito a sua memória e em nome de seus colegas da imprensa. Ao lado, a singela e significativa inscrição em sua homenagem: “A José de Alencar a imprensa”.

Nas páginas seguintes, uma pequena nota convidando parentes e amigos do escritor a participarem de seu velório, no mesmo dia, na rua da Guanabara (atual Pinheiro Machado), em Laranjeiras, às 10 horas da manhã, para em seguida se deslocarem ao seu enterro no cemitério São Francisco Xavier. Posteriormente, seu corpo seria transferido em definitivo para o cemitério São João Batista, em Botafogo.

Também no dia 13, o Diário do Rio de Janeiro, de teor antiliberal e conservador, muito ligado à monarquia, ressaltou a longa e dolorosa enfermidade que o vitimou e as infrutíferas tentativas de tratamento na Europa. Para o jornal, que se orgulhava de ter publicado a crítica literária de Alencar em Cartas sobre a Confederação dos Tamoios, o “vulto de José de Alencar” não deveria se limitar à sua contribuição à consolidação da literatura nacional, tendo sido um grande erudito na administração quando no Ministério da Justiça durante o gabinete do Visconde de Itaboraí.

Após o velório, o caixão foi levado pelas argolas até o carro fúnebre que o conduziu ao cemitério. Acompanharam o cortejo em torno de cinquenta e oito carruagens. O membro da comissão da câmara temporária, Escragnolle Taunay, discursou sobre o “gênio eterno da humanidade” cujo nome estará gravado para sempre nas “tábuas da imortalidade”. Na cobertura do dia 14, o Diário do Rio de Janeiro prosseguiu com inúmeros discursos em homenagem ao morto.

Ao saber de sua morte, o Imperador D. Pedro II teria manifestado para um dos seus conselheiros seu pensamento a respeito de Alencar: “era um homem inteligente, mas muito mal-educado” (WEFFORT, 2006, p. 201). As discordâncias entre o Imperador e Alencar se deram principalmente em Cartas de Erasmo, onde o escritor não poupou críticas à condução invasiva de D. Pedro II, particularmente com relação à abolição da escravidão.

O pensamento político de Alencar

A formação política do jovem José de Alencar se deu durante o período da “Conciliação” e o gabinete de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês do Paraná, período que serviu como marco de distinção entre o Primeiro e o Segundo Reinado. A década de 1850 foi um momento de transformações no país que teve como um dos principais momentos o fim do tráfico de escravos em 1850 (embora tenha deixado de existir apenas em 1856), a construção das primeiras linhas férreas e a renovação da instrução pública.

Paralelamente, temas culturais e políticos alcançaram maior visibilidade, etapa fundamental para a construção do Estado nacional (WEFFORT, 2006, p. 188). Para completar o projeto nacional inaugurado pelo “Regresso Conservador” e o gabinete de Bernardo Pereira de Vasconcelos e Visconde do Uruguai, era preciso desmontá-lo e substituí-lo por outro, mais liberal. Em outras palavras, a ideologia conservadora deveria ser modernizada, ganhando aspectos mais liberais em harmonia com meados século XIX.

A partir da década de 1860, José de Alencar seria fundamental para a modernização da ideologia conservadora que, antes, era associada ao estatismo. Em seu lugar, a sociedade ganharia mais destaque em detrimento da tutela paternal do Estado. Nas palavras de Christian Lynch (2016, p. 498), foi Alencar quem produziu a “tentativa mais fiel e extensa de aclimatar o conservadorismo inglês no Brasil imperial”.

Assim foi dada a largada para a consolidação de uma identidade cultural de abrangência nacional, onde a literatura exerceria função primordial. Além disso, alinhado ao indianismo literário característico do período, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) foi responsável, com seu ensaísmo historiográfico, por dar “acabamento simbólico ao processo de pacificação que a Conciliação empreendia na política institucional” (WEFFORT, 2006, p. 180).

A produção literária de Alencar confunde-se com sua produção política (RIZZO, 2010). Em O Guarani, publicado em formato de folhetim, Alencar desenvolveria os fundamentos de seu pensamento conservador baseado no dualismo da “nobreza do colonizador” superada apenas pela “devoção do colonizado” (BOSI, 2012). O produto dessa polarização de fundo indiscutivelmente racista produziria um equilíbrio característico da nossa nacionalidade que serviria de grande influência para o também escritor conservador Gilberto Freyre.

A disputa entre cidade e campo, típica do processo de modernização, foi uma das principais questões no Brasil na segunda metade do século XIX. O conflito se caracterizou a partir do contraste entre o centro administrativo (localizado nas cidades) e a periferia rural, onde as atividades econômicas se desenvolviam. A polarização não escondia a relação de dependência da cidade com o campo (LIMA, 2011, p. 70). Na disputa entre presente e passado, atraso e progresso, Alencar oferecia uma “resposta dialética” que garantiria o equilíbrio como marco civilizatório do país.

Em sua literatura, esse equilíbrio se manifestou no louvor tanto do português como do indígena na figura do “bom selvagem”. Além disso, o uso da erotização em Iracema (1865) sugere a propensão natural e benéfica da mestiçagem entre a raça branca e a indígena – notoriamente excluindo os negros do processo de miscigenação (WEFFORT, 2006, p. 192).

A “síntese conservadora”, inaugurada por Alencar e aperfeiçoada por Gilberto Freyre, preconiza uma corrente do conservadorismo brasileiro de base tradicionalista identificada por Lynch e Paganelli (2017) como conservadorismo societário ou culturalista. As transformações na sociedade seriam bem-vindas desde que de maneira autêntica, lenta e orgânica, respeitando os costumes e os preconceitos enraizados no país. Nesse sentido, Alencar se tornou um dos mais proeminentes defensores da continuação por tempo indeterminado da escravidão em terras brasileiras. Sua superação se daria apenas de maneira espontânea pela própria sociedade.

O deputado foi contrário à Lei do Ventre Livre e, embora não tenha vivido para presenciar a abolição da escravatura, em 1888, cerrou fileiras contra a medida em todos os momentos. Para ele, a escravidão, além de estar profundamente enraizada na cultura brasileira, possuía uma “missão civilizatória” em todo o continente. Alencar denunciava que a emancipação forçada só geraria o ódio entre as raças e a guerra civil, pensamento coerente com a tese reacionária da “perversidade” apresentada por Albert O. Hirschman, que sugere que a interferência do Estado nessas e em outras questões só poderia gerar efeitos perversos. Temos, então, em José de Alencar, um conservador culturalista cuja crítica aos excessos governamentais – e ao poder pessoal do Imperador D. Pedro II – justifica suas premissas alinhadas ao conservadorismo de base liberal.

Alencar foi um notório defensor da expansão do sufrágio, ainda que indireto, sendo este responsável pela legitimidade política mesmo em uma sociedade marcada pela escravidão. Nesse sentido, os partidos políticos teriam a função pedagógica de “moderar as tendências da sociedade”. Nesse ponto, o autor se aproxima de John Stuart Mill, de quem era grande admirador. A ampliação das tendências políticas seria benéfica, pois evitaria os antagonismos, pulverizando as opiniões em diversas tendências e estabelecendo um equilíbrio autorregulado baseado na lógica concorrencial. O voto, como anteriormente mencionado, seria indireto e caberia às massas escolherem seus tutores cujas decisões serão tomadas para elas. Na prática, todos os cidadãos teriam direitos políticos, mas nem todos poderiam exercê-lo plenamente.

O sistema proporcional vislumbrado por José de Alencar asseguraria os direitos das minorias no parlamento, em conciliação com o princípio da soberania popular. Os partidos, portanto, exerceriam função de representação das tendências correntes na sociedade, traduzindo-as e moderando-as quando necessário.

Sua teoria política, portanto, encontra-se numa tensão permanente entre deliberação (pela ampliação do sufrágio) e hierarquia (pelo aspecto pedagógico dos partidos) (RIZZO, 2010). Na prática, podemos dizer que a sua teoria política a respeito do sistema representativo é um sistema de base proporcional alinhado à autonomia plena dos políticos eleitos, representantes da nata do povo no parlamento. A eleição indireta faria desaparecer os riscos do sufrágio universal.

Sua justificativa da descentralização política corrobora para esse entendimento de fundo liberal, especialmente na crítica a preferência do Rio de Janeiro em detrimento das demais províncias. A defesa do Nordeste brasileiro é uma constante de Alencar que também aparece na obra de Freyre.

A sociedade brasileira, aos olhos de Alencar, continuaria atrasada, porém teria uma tradição digna de ser respeitada e preservada. A importação de teses estrangeiras só geraria efeitos perversos na sociedade, descaracterizando-a e instigando o ódio entre seus povos marcados pela harmonia.

José de Alencar, como escritor e político, produziu uma síntese da nacionalidade de grande utilidade para as elites políticas de sua época, que foi recuperada durante a ditadura militar para servir à ideologia do regime. Unindo no plano simbólico a “fidalguia portuguesa e a nobreza indígena” com a subordinação dos povos negros – necessária, a seu ver, para modernização do país, devendo somente ser superada apenas pela prudência da transformação gradual dos costumes (WEFFORT, 2006, p. 195, RIZZO, 2010, p. 202) –, Alencar buscou fundamentar na cultura do país uma tradição baseada no equilíbrio dos antagonismos que foi de grande influência no pensamento político brasileiro.

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1. Referência à tipologia conservador-societário (ou culturalista) adotada nos trabalhos do professor e teórico Christian Lynch do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ (IESP-UERJ). Para mais detalhes, ver LYNCH, Christian Edward Cyril; PAGANELLI, Pía. The culturalist conservatism of Gilberto Freyre: society, decline and social change in Sobrados e Mucambos (1936). Sociologia & Antropologia, v. 7, p. 879-903, 2017.

2. O chamado período da “Conciliação” (Ministério da Conciliação, 1853 – 1857) finda o “Regresso” conservador. Liderado por Honório Carneiro Leão, o Marquês de Paraná, o ministério contou com a presença tanto de liberais e conservadores.

3. O “Regresso” representa uma reação à descentralização que marcou o período da Regência (1937 – 1841). Liderados, num primeiro momento por Bernardo Pereira de Vasconcelos e depois pelo discípulo Visconde do Uruguai, os conservadores tinham o intento de reagir à anarquia representada pelas rebeliões que marcaram o período regencial, preconizando um projeto centralizador.

REFERÊNCIAS

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. José de Alencar: biografia, 2021.

BOSI, Alfredo. Cultura In: CARVALHO, José Murilo (Coord.). História do Brasil Nação Vol. 2: A construção nacional: 1830-1889. Objetiva: Rio de Janeiro, 2012.

CASA JOSÉ DE ALENCAR. Secretaria de Cultura da UFC. Mapa Cultural do Ceará, 2021. Disponível em: https://mapacultural.secult.c e.gov.br/espaco/216/ .

DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Hemeroteca. Biblioteca Nacional. Edições 13 e 14 de dezembro de 1977 e 2 de maio de 1896.

HIRSCHMAN, Albert. A retórica da intransigência. Companhia das Letras: Rio de Janeiro, 1996.

JORNAL DO COMMERCIO. Hemeroteca. Biblioteca Nacional. Edições 13 e 14 de dezembro de 1977

LIMA, Níssia Trindade. Campo e cidade: veredas do Brasil moderno In: BOTELHO, André; SCHWARCZ, Lilia Mortiz (Org.). Agenda brasileira: temas de uma sociedade em mudança. Companhia das Letras: Rio de Janeiro, 2011.

LYNCH, Christian Edward Cyril; PAGANELLI, Pía. The culturalist conservatism of Gilberto Freyre: society, decline and social change in Sobrados e Mucambos (1936). Sociologia & Antropologia, v. 7, p. 879-903, 2017.

LYNCH, Christian Edward Cyril. Caleidoscópio conservador: a presença de Edmund Burke no Brasil. In: KIRK, Russell. Edmund Burke: redescobrindo um gênio. É Realizações: Rio de Janeiro, 2016.

PARENTE, Tiago Coutinho. Iracema, horizonte de memórias do mito incessante. 2019.

PRADO, Maria Emilia (Org.). Dicionário do Pensamento Brasileiro: obras políticas do Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

RIZZO, Ricardo. José de Alencar: da literatura à teoria política. In: FERREIRA, Gabriela Nunes; BOTELHO, André (Org.). Revisão do pensamento conservador: ideias e política no Brasil. Editora Hucitec, 2010.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Dois escritos democráticos de José de Alencar. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1991.

WEFFORT, Francisco C. Formação do pensamento político brasileiro: ideias e personagens. Editora Ática, 2006.

Como citar este artigo:

MELLO, Guilherme Pires de. As duas mortes de José de Alencar. História da Ditadura, 23 fev. 2022. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/asduasmortesdejosedealencar. Acesso em: [inserir data].