Carta aberta ao Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ)
Atualizado: 5 de mar. de 2022
No dia 02 de fevereiro de 2022, em matéria publicada pelo “Giro da Arquivo” (Boletim de notícias Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Estudos em Arquivos - PAPEARQ), veio a público a informação da existência de determinação judicial para a “anonimização” de partes do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
Na matéria consta – o que também é possível verificar por meio de simples consulta processual – a determinação do Juiz Federal da 6ª Vara do Estado de Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, nos autos do processo nº 0824561-44.2019.4.05.8300, para que se proceda a anonimização de toda e qualquer menção do nome de Olinto de Souza Ferraz associado à tortura, com participação direta ou indireta, por ação ou omissão, incluindo as menções do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.
Dada a repercussão do caso – que já se encontra noticiado em veículos de grande circulação, como Folha de S. Paulo, Metrópoles e Uol – e, sobretudo, dados os impactos que tal decisão pode gerar para o direito à informação, o direito à memória e à verdade, dentre outros direitos duramente conquistados desde o período da redemocratização, solicitamos a opinião dos Excelentíssimos Conselheiros do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), órgão colegiado que tem por finalidade definir a política nacional de arquivos públicos e privados, nos termos da Portaria MJSP nº 313 de 22 de Julho de 2021, sobre a questão.
Carta abierta al Consejo Nacional de Archivos (CONARQ)
El 2 de febrero de 2022, en un artículo publicado por “Giro da Arquivo” (Boletín de noticias Programa de Perfeccionamiento, Investigación y Estudios en Archivos - PAPEARQ), la información de la existencia de una orden judicial para la “anonimización” de partes del informe final de la Comisión Nacional de la Verdad.
El asunto incluye, lo que también es posible verificar a través de una simple consulta procesal, la determinación del Juez Federal del 6º Tribunal del Estado de Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, en el expediente nº 0824561-44.2019.4.05.8300, de modo que se proceda a anonimizar todas y cada una de las menciones del nombre de Olinto de Souza Ferraz asociadas a tortura, con participación directa o indirecta, por acción u omisión, incluidas las menciones en el Informe Final de la Comisión Nacional de la Verdad.
Dada la repercusión del caso, que ya ha sido reportada en importantes diarios como Folha de S. Paulo, Metrópoles y Uol, y, sobre todo, dados los impactos que tal decisión puede generar para el derecho a la información, el derecho a la memoria y a la verdad, entre otros derechos duramente conquistados desde el período de la redemocratización, solicitamos la opinión de los Honorables Consejeros del Consejo Nacional de Archivos (CONARQ), órgano colegiado que tiene por objeto definir la política nacional en materia de archivos públicos y privados. , en los términos de la Ordenanza MJSP nº 313 de 22 de julio de 2021, sobre la materia.
Open Letter to the National Council on Archives (CONARQ)
On February 2, 2022, an article published in “Giro da Arquivo” (a news bulletin released by Program for the Improvement, Research, and Study in Archives (Programa de Aperfeiçoamento, Pesquisa e Estudos em Arquivos, or PAPEARQ)) made public a court decision that would “anonymize” sections of the final report from the National Truth Commission.
The contents of the aforementioned article, which can be verified by consulting court documents, consist of the decision from the Federal Judge of the 6th Circuit of the State of Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, in case n. 0824561-44.2019.4.05.8300. The decision initiates the anonymization of any and all reference to the name Olinto de Souza Ferraz in association with direct or indirect participation in torture, or the concealment of torture, including in statements from the Final Report of the National Truth Commission.
Given the repercussions of this case, which has already been reported on in prominent news platforms such as Folha de S. Paulo, Metrópoles, and Uol, and, above all, given the impact that this decision might have on the right to information, the right to truth and memory, and other rights fought for during redemocratization, we ask that the esteemed members of the National Council on Archives (CONARQ)—the entity responsible for shaping national policy on public and private archives according to Ordinance no. 313 from the Ministry of Justice and Public Security (MSJP), dated July 22, 2021—issue a statement on the matter.
Lettre ouverte au Conseil national des archives du Brésil (CONARQ)
Le 2 février 2022, un reportage publié par « Giro da Arquivo » (Bulletin du Programme de perfectionnement, recherche et études en Archivistique – PAPEARQ en portugais) a révélé publiquement l’existence d’une détermination juridique pour « l’anonymisation » des extraits du rapport final de la Commission nationale de la vérité.
Il est indiqué dans le reportage, comme il est possible de vérifier par une simple consultation procédurale, la décision du Juge fédéral de la 6ª Cour de l’État de Pernambuco, Hélio Silvio Ourém Campos, dans les dossiers du cas nº 0824561-44.2019.4.05.8300, d’anonymiser toutes les mentions du nom d’Olinto de Souza Ferraz associées à la torture, avec une participation directe ou indirecte, par action ou par omission, y compris dans le Rapport final de la Commission nationale de la vérité.
Compte tenu de la répercussion de l’affaire, déjà rapportée par des grands journaux tels que Folha de S. Paulo, Metrópoles et UOL, et surtout, des impacts qu’une telle décision peut provoquer pour le droit à l’information, le droit à la mémoire et à la vérité, nous sollicitons l’opinion des membres du Conseil national des archives (CONARQ), organe collégial dont l’objet est la définition de la politique nationale des archives publiques et privées, aux termes de l’ordonnance MJSP n° 313 du 22 juillet 2021, sur cette question.
Subscrevem esta carta:
Abner Francisco Sotenos (Doutorando do Departamento de História da University of California San Diego, USA)
Adalberto Antonio Batista Arcelo (Professor da Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas)
Ademas Pereira da Costa Jr. (Mestrando em História na UFF)
Adriane Vidal Costa (Professora do Departamento de História da UFMG)
Adroaldo Almedida (Professor de História do IFMA/Campus Maracanã)
Airan dos Santos Borges de Oliveira (Professora do Departamento de História da UFRN/ CERES)
Airton de Farias (Professor de História do IFCE)
Alberto Rafael Ribeiro Mendes (Doutorando em História na UFC)
Alcilene Cavalcante (Professora da Faculdade de História da UFG)
Alcysio Canette Neto (Advogado)
Alessandra Carvalho (Professora do Colégio de Aplicação e do Programa de Pós-Graduação em Ensino de História da UFRJ)
Alessandra Gasparotto (Professora do Departamento de História da UFPel e membro da Comissão Camponesa da Verdade)
Alessandra Magalhães (Professora do Cefet/RJ)
Alessandro Batistella (Professor do Departamento de História da UPF)
Alex Bruno Feitoza Magalhães (Mestre em Direitos Humanos pela UFPE e integrante do História da Ditadura)
Alex de Andrade Raiol (Professor de História na Semed de Curralinho (PA))
Alexander da Silva Braz (Mestrando em História na UFRJ)
Alexandra Lemos Zagonel (Ph.D. Candidate in History at Emory University, USA)
Alexandre de Sá Avelar (Professor do Departamento de História da UFU)
Alexandre Romariz Sequeira (Professor da Faculdade de Artes Visuais da UFPA)
Aline Martello (Doutoranda em Filosofia na Université de Lausanne, Suíça, e integrante do História da Ditadura)
Alix Gabriel da Silva Ferreira (Arquiteto e Urbanista)
Álvaro Pereira do Nascimento (Professor do Departamento de História da UFRRJ)
Américo Antunes (Jornalista)
Américo Oscar Guichard Freire (Professor da Escola de Ciências Sociais do CPDOC/FGV)
Ana Beatriz Ribeiro Barros Silva (Professora do Departamento de História da UFPB)
Ana Carolina Reginatto (Pesquisadora do Grupo de Trabalho e Orientação da UFF)
Ana Luiza Reckziegel (Professora do Departamento de História da UPF)
Ana Murgel (Produtora e pesquisadora audiovisual)
Ana Nemi (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Ana Paula Goulart Ribeiro (Professora da Escola de Comunicação da UFRJ)
Ana Rita Fonteles Duarte (Professora do Departamento de História da UFC)
Ana Rosa Tendler (Produtora audiovisual)
Anaïs Fléchet (Professora do Departamento de História da Université Paris-Saclay)
Anderson da Silva Almeida (Professor do Departamento de História da UFAL)
Anderson Guimarães Mendonça (Doutorando na UFPE e integrante do História da Ditadura)
Anderson Vieira Moura (Historiador)
Andréa Casa Nova Maia (Professora do Instituto de História da UFRJ)
Andréa Cristina de Barros Queiroz (Historiadora na UFRJ)
Andrea Schettini (Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio e pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio)
Andréa Slemian (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Andréa Testoni (Fundadora da Zuppa Filmes)
André Barbosa Fraga (Professor da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro)
André Bonsanto Dias (Professor do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFG)
Angela de Castro Gomes (Professora aposentada do Instituto de História da UFF e pesquisadora emérita da UNIRIO)
Angela Moreira Domingues da Silva (Professora da Escola de Ciências Sociais do CPDOC/FGV)
Angélica Müller (Professora do Instituto de História da UFF)
Antoine Acker (Professor do Departamento de História e Política Internacional do Graduate Institute em Genebra)
Antonio Carlos Lessa (Professor do Departamento de Relações Internacionais da UnB)
Arthur Gustavo Lira do Nascimento (Doutor em História pela UFPE e integrante do História da Ditadura)
Arthur Lima de Ávila (Professor do Departamento de História da UFRGS)
Arthur Victor Barros (Doutorando em História na UFPE e integrante do História da Ditadura)
Aryana Costa (Professora do Departamento de História da UERN)
Augusta da Silveira de Oliveira (Doutoranda na Brown University e integrante do História da Ditadura)
Bárbara Araújo Machado (Professora de História no Instituto de Aplicação da UERJ)
Barbara Goulart (Pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ)
Beatriz Kushnir (Ppgarq/UniRio)
Benito Bisso Schmidt (Professor do Departamento de História da UFRGS)
Bernardo Kucinski (Jornalista e professor aposentado da USP)
Bertone de Oliveira Sousa (Professor de História da UFT)
Bhuvi Libanio (Escritora e tradutora, mestre em estudos latino-americanos)
Breno Luiz Tommasi Evangelista (Doutorando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Bruno Bazilio Bentolila (Professor da rede básica e doutorando em Artes pela UERJ)
Bruno Duarte Rei (Professor do Colégio Pedro II)
Bruno Erbe Constante (Graduado em História pela UFRGS e integrante do História da Ditadura)
Bruno Leal Pastor de Carvalho (Professor do Departamento de História da UnB)
Caio Bruno Pires Mendes Cateb (Ex-pesquisador da Comissão Nacional da Verdade)
Caio Felipe Rezende (Integrante do Coletivo Histórias Desobedientes)
Caio Fernandes Barbosa (Professor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e integrantes do História da Ditadura)
Camila Serafim Daminelli (Professora do IFES/Campus Aracruz)
Camilla Cristina Silva (Professora de História da UniProjeção)
Carla Mariane Bauer (CEBS)
Carla Simone Rodeghero (Professora do Departamento de História da UFRGS)
Carlos André Silva de Moura (Professor do Departamento de História da UPE)
Carlos Artur Gallo (Professor do Departamento de Sociologia e Política da UFPel e integrante do História da Ditadura)
Carlos Benítez Trinidad (Pós-doutorando na Universidad de Santiago de Compostela e editor do História da Ditadura)
Carlos de Almeida Prado Bacellar (Professor do Departamento de História da USP e ex-coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo)
Carlos Eduardo Malaguti Camacho (Doutorando em História na UFRRJ)
Carlos Eduardo Proença Villas Boas (Copacabana Filmes)
Carlos Fico (Professor do Instituto de História da UFRJ)
Carlos José Bauer da Silva (Mestrando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Carlos Magno Da Silva Oliveira Júnior (Licenciado em História pela UFF)
Carolina Cabral Alves de Rezende (Doutoranda na École des hautes études en sciences sociales e integrante do História da Ditadura)
Carolina Fernandes Calixto (Professora de História da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro)
Carolina Maria Abreu Maciel (Doutoranda na UFC e integrante do História da Ditadura)
Caroline Jaques Cubas (Professora do Departamento de História da UDESC)
Caroline Silveira Bauer (Professora do Departamento de História da UFRGS)
Catalina Muñoz Rojas (Professora de História na Universidad de los Andes, Colômbia)
Cecília Coimbra (Professora aposentada da UFF e fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ)
Célia Costa Cardoso (Professora do Departamento de História da UFS)
César Augusto Bubolz Queirós (Professor do Departamento de História da UFAM)
César Orte Novelli Rodrigues (Historiador e membro do Núcleo de Preservação da Memória Política e integrante do História da Ditadura)
Claiton Marcio da Silva (Professor do Departamento de História da UFFS)
Clarisse dos Santos Pereira (Doutoranda em História na UFF e editora do História da Ditadura)
Claudia Lage (escritora)
Cláudia Leão (professora e fotógrafa - ICA-FAV/PPGARTES/Lab Ampe-UFPA)
Claudia Plens (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Claudia Touris (Professora e pesquisadora em História da Universidad de Buenos Aires e da Universidad Nacional de Luján).
Claudia Wasserman (Professora do Departamento de História da UFRGS)
Cláudio Beserra de Vasconcelos (Professor da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro)
Cleci Gessi (CVV)
Clément Astruc (Doutor pela Université Sorbonne Nouvelle)
Cristina Ferreira Serra (Jornalista)
Damião de Lima (Professor do Departamento de História da UFPB)
Daniel Aarão Reis (Professor do Instituto de História da UFF)
Daniel Leb Sasaki (Jornalista e escritor)
Daniel Lopes Saraiva (Historiador e integrante do História da Ditadura)
Daniel Louzada (Livraria Leonardo Da Vinci)
Darlise Gonçalves de Gonçalves (Mestranda em História na UFPel e integrante do História da Ditadura)
David Antônio de Castro Netto (Doutor em História pela UFPR e integrante do História da Ditadura)
David Maciel (Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UFG)
David Nemer (Professor da University of Virginia)
Deborah Wainer (Artista)
Deivison Gonçalves Amaral (Professor do Departamento de História da PUC-Rio)
Denise Rollemberg (Professora do Instituto de História da UFF)
Denise Vieira da Silva (Mestranda em História na UFPel)
Denize Fontella Goulart (Historiadora)
Desirree dos Reis Santos (Historiadora e arquivista)
Diego Galeano (Professor do Departamento de História da PUC-Rio)
Diogo Cunha (Professor do Departamento de Ciência Política da UFPE)
Dirceu Marchini Neto (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Domingos Leahy Corrêa (Associação de Guias, Instrutores e Profissionais de Escalada do Estado do Rio de Janeiro)
Dorival da Costa dos Santos (Professor de História da UNIFAP)
Edgard Telles Ribeiro (Escritor e diplomata aposentado)
Edilene Toledo (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Edson Teles (Professor do Departamento de Filosofia da UNIFESP)
Eduardo Martino (Fundador da Zuppa Filmes)
Eduardo Reina (Jornalista e escritor)
Edvaldo Correa Sotana (Professor do Departamento de História da UFMT)
Elcio Ramalho (Jornalista)
Eliézer dos Santos Oliveira (Professor de Filosofia do IFSul - Campus Santana do Livramento)
Elilson Gomes do Nascimento (Doutorando na USP)
Elione Castro Bruzaca (Mestranda em História na UFF)
Elisa Borges (Professora do Instituto de História da UFF)
Eliza da Silva Vianna (Professora de História no IFAL)
Eloísa Pereira Barroso (Professora do Departamento de História da UnB)
Elson Luiz M T Silva (Funcionário da UNIFESP)
Emanuel Antunes da Silva Holanda (Mestrando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Emílio Peluso Neder Meyer (Professor da Faculdade de Direito e membro do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG)
Erika Natasha Cardoso (Pesquisadora do Núcleo de Estudos Contemporâneos (NEC) da UFF e editora do História da Ditadura)
Eumano Silva (Jornalista)
Eurídice Figueiredo (Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFF)
Fabiano Fernandes (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Fábio Feltrin de Souza (Professor de História na UFFS)
Fábio Franzini (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Fábio Lucas da Cruz (Professor de História no IFPR)
Fabricio Telo (Professor na Universidade Politécnica Kwantlen, Canadá e integrante do História da Ditadura)
Felipe Charbel (Professor do Instituto de História da UFRJ)
Felipe Goebel (Mestrando em História na UNIRIO)
Felipe Guimarães Assis Tirado (Doutorando em Direito no King's College London)
Felipe Sales Magaldi (Antropólogo)
Fernanda Ferreira Pradal (Professora do Departamento de Direito e pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio)
Fernanda Nalon Sanglard (Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Comunicação da PUC-Minas)
Fernando Nicolazzi (Professor do Departamento de História e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre os Usos Políticos do Passado (Luppa) da UFRGS)
Fernando Perlatto (Professor do Departamento de História da UFJF)
Filipe Galvon (Cineasta)
Flavia Castro (Cineasta)
Flávio Serafini (Professor da Fiocruz e Deputado Estadual - PSOL/RJ, Presidente da Comissão de Educação da ALERJ)
Flora Daemon (Professora de Jornalismo na UFRRJ)
Francisco Aimara Carvalho Ribeiro (Professor de História na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro)
Francisco Alambert (Professor do Departamento de História da USP)
Francisco Bento da Silva (Professor de História da UFAC)
Francisco Carlos P. Martinho (Professor do Departamento de História da USP)
Frank Antonio Mezzomo (Professor de História da Universidade Estadual do Paraná)
Frederico Oliveira Coelho (Professor de Letras na PUC-Rio)
Gabriel da Silva Teixeira (Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e ex-integrante da Comissão Camponesa da Verdade)
Gabriel Estrella D’Ávila (Mestrando em História na UFF)
Gabriel Pochapski (Doutorando em História na UNICAMP e integrante do História da Ditadura)
Gabrielle Oliveira de Abreu (Integrante do Instituto de Estudos da Religião, do Movimento Mulheres Negras Decidem e do História da Ditadura)
George Marques da Silva e Silva (Jornalista)
Gil Vicente Barbosa de Marques Tavares (Artista e professor)
Gilberto da Silva Francisco (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Giovani José da Silva (Professor de História na UNIFAP)
Giulia de Carvalho Moreira (Graduanda na UFRJ)
Giuseppe Zani (Jornalista. Jacaré Livros-Livraria Jacaré Ltda)
Gizele Zanotto (Professora de História da UPF)
Glaydson José da Silva (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Glenda Gathe Alves (Pós-graduanda do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Histórias e Culturas Africanas e Afro-brasileiras do IFRJ e integrante do História da Ditadura)
Graciella Fabrício da Silva (Professora da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro)
Gregorio Byington Duvivier (Ator)
Guilherme Barbacovi Libardi (Professor do Departamento de Comunicação da UFRN e integrante do História da Ditadura)
Guilherme da Conceição de Lima (Unila)
Guilherme Ribeiro (Doutor em História pela UFRJ)
Gustavo de Andrade Durão (Professor de História da UESPI)
Helder Remigio de Amorim (Professor de História na Unicap e presidente da Anpuh-PE)
Henrique Alonso Pereira (Departamento de História da UFRN)
Henrique Alves Sanches (Cineasta)
Henrique Brener Vertchenko (Doutorando em História na UFMG e integrante do História da Ditadura)
Henrique Schneider (Escritor)
Hernán Ramírez (Historiador)
Higor Codarin Nascimento (Doutorando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Humberto da Silva Miranda (Professor no Programa de Pós-Graduação em História da UFRPE)
Igor Costoli (Jornalista)
Indira Dominici (Artista)
Irene Margarete Correa Soares Pino (Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional de São Paulo)
Isabel Cristina Saboia Varão (Mestranda em História na UFAM)
Isabel Mansur (Socióloga)
Isabella Villarinho Pereyra (Doutoranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro e integrante do História da Ditadura)
Isadora Braz dos Santos Toledo Cabral (Graduanda em História na UFF)
Itamar Vieira Junior (Escritor)
Ivan Lima Gomes (Professor da Faculdade de História da UFG)
Ivan Luis Lima Cavalcanti (Doutorando na Universidade do Porto e integrante do História da Ditadura)
Izabel Priscila Pimentel da Silva (Professora de História da UERJ-FFP)
Jaci Guilherme Vieira (Professor do Departamento de História da UFRR)
Jaílson Pereira da Silva (Professor do Departamento de História da UFC)
Jaime Larry Benchimol (Casa de Oswaldo Cruz – Fiocruz)
James N. Green (Professor titular de História do Brasil na Brown University)
Janaína Martins Cordeiro (Professora do Instituto de História da UFF)
Jessica Holl (Pesquisadora da Universität Erfurt / Goethe Universität Frankfurt)
Jessie Jane Vieira de Sousa (Professora aposentada de História da UFRJ)
Joana Maria Pedro (Professora do Departamento de História da UFSC)
João Batista Teófilo Silva (Professor de História na UEMG e integrante do História da Ditadura)
João Camilo Grazziotin Portal (Mestre em História pela UFRGS e integrante do História da Ditadura)
João Camilo Penna (Faculdade de Letras, UFRJ)
João Costa Filho (Jornalista e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ)
João Marcos Mesquita (Doutorando em História na Unirio)
João Rodolfo Munhoz Ohara (Professor do Instituto de História da UFRJ)
João Vicente Goulart
Joëlle Rouchou (Professora no PPGMA- Casa de Rui Barbosa)
José Almeida Júnior (Escritor)
José Almino de Alencar e Silva Neto (Sociólogo, foi assessor da Comissão Nacional da Verdade e assessor e da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara, Pernambuco)
José Alves Dias (Professor de História na UESB)
Jose Genoino Neto
José Ricardo Oriá Fernandes (Historiador)
Júlia Guimarães (Mestranda em Direito na UFMG e integrante do História da Ditadura)
Júlia Maria Simão da Rocha (Médica, cantora, escritora)
Júlia Ribeiro da Cruz Gouveia (Professora de História no Lubienska Centro Educacional/PE)
Julián Fuks (Escritor)
Juliana Sayuri (Jornalista)
Juliette Dumont (Professora de História da América Latina na Université Sorbonne)
Julio Claudio da Silva (Professor de História na UEA e no Programa de Pós-Graduação em História da UFAM)
Julio Lisandro Cañón Voirin (Professor Axudante Doutor na Universidad de Oviedo, Espanha)
Juniele Rabêlo de Almeida (Professora do Instituto de História da UFF)
Jurandir Malerba (Professor do Departamento de História da UFRGS)
Karla Monteiro Pimenta (Jornalista e escritora)
Karlla Pereira (Mestranda em História na UFRPE e integrante do História da Ditadura)
Katia Muricy (Departamento de Filosofia/PUC-RIO)
Keila Auxiliadora Carvalho (Professora de História na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e integrante do História da Ditadura)
Kleber José Fonseca Simões (Professor de História da UNEB)
Laerte Coutinho (Cartunista)
Lara Norgaard (Doutoranda no Programa de Literatura Comparada pela Harvard University e editora do História da Ditadura)
Larissa Jacheta Riberti (Professora do Departamento de História do CERES/UFRN)
Larissa Rosa Corrêa (Professora do Departamento de História da PUC-Rio)
Laura de Oliveira (Historiadora)
Lauri Miranda Silva (Doutoranda em História na UFRGS)
Lauro Borges (Professor de Sociologia do IFSUL/Campus Jaguarão)
Lays Corrêa da Silva (Doutoranda em História na UFRJ e pesquisadora do Núcleo de História Oral e Memória - TEMPO/UFRJ)
Leandro Pereira Gonçalves (Professor do Departamento de História da UFJF)
Leila Linhares Barsted (Advogada)
Leneide Duarte-Plon (Jornalista e escritora)
Leon Frederico Kaminski (Professor de História na UEMG)
Leonardo Bentes Rodrigues (Mestrando em História na UFAM)
Leonardo Calado Gonçalves do Sul (Mestrando em Geografia na UERJ)
Leonardo Faria Cazes (Doutorando em História na UFF)
Leonardo Fetter da Silva (Doutorando em História na PUCRS)
Leonardo Villa-Forte (Escritor, pesquisador e professor)
Lilia Moritz Schwarcz (Professora do Departamento em Antropologia Social da USP e professora visitante em Princeton)
Lorenzo Tozzi Evola (Mestre em História pela Universidade de São Paulo e integrante do História da Ditadura)
Luan Aiuá Vasconcelos Fernandes (Doutorando em História na USP e integrante do História da Ditadura)
Luana Perdigão de Sá Bonacchi Santos (Mestranda no PPGHCS-COC-FIOCRUZ)
Luana Ramos Sidi (Professora do Instituto Nacional de Educação de Surdos)
- Lucas de Alvarenga Gontijo (Professor do Departamento de Teoria do Direito da PUC-Minas)
Lucas de Sena (Editor)
Lucas Fidalgo Knoeller (Jornalista)
Lucas Figueiredo (Jornalista e escritor)
Lucas Mateus Vieira de Godoy Stringuetti (Doutorando em História na UNESP)
Lucas Pedretti (Doutorando em Sociologia no IESP-UERJ e editor do História da Ditadura)
Lucas Stahlecker (Presidente do Partido dos Trabalhadores em Jaguarão-RS)
Lucas Tubino Piantá (Historiador e integrante do Luppa/UFRGS, do Wiki Movimento Brasil e do Creative Commons Brasil, História da Ditadura)
Lucia Santa-Cruz (Professora e pesquisadora no Mestrado Profissional em Gestão da Economia Criativa na ESPM RIO)
Lúcia Tormin Mollo (Jornalista)
Luciana di Leone (Professora adjunta da Faculdade de Letras da UFRJ)
Luciana Heymann (Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz, Fiocruz)
Luciana Lombardo Costa Pereira (Historiadora, CMV-UFRJ)
Luciana Paiva Coronel (Professora de Literatura na FURG)
Luciana Pessanha Fagundes (Historiadora)
Lucileide Costa Cardoso (Professora de História na UFBA)
Lúcio Geller Junior (Mestrando em História na UFRGS e Editor-Chefe da Revista Aedos)
Luigi Biondi (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Luis Edmundo de Souza Moraes (Historiador, UFRRJ)
Luis Felipe Miguel (Professor no Instituto de Ciência Política da UnB)
Luís Filipe Silvério Lima (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Luiz Alves Araújo Neto (Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz)
Luiz Carlos Villalta (Professor do Departamento de História da UFMG)
Luiz Eduardo Soares (Professor da UFRJ)
Luiz Felipe Campos (Jornalista)
Luiz Paulo Ferraz (Doutorando na Brown University e integrante do História da Ditadura)
Luize Mendes Pinheiro Valente (Escritora)
Manoel Roberto Seabra Pereira (Jornalista)
Manuel Loff (Professor do Instituto de História Contemporânea/In2Past, Universidade Nova de Lisboa)
Manuela Arruda dos Santos Nunes da Silva (Professora de História no IFMT/ Campus Cuiabá)
Marcelo Godoy (Jornalista)
Marcelo Siqueira Ridenti (Professor do Departamento de Sociologia da UNICAMP)
Marcelo Viana Araújo Filho (Mestrando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Márcia Eckert Miranda (Professor do Departamento de História da UNIFESP)
Márcia Fernandes (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Marcia Tiburi (Professora de Filosofia na Universidade Paris 8)
Márcio Ananias Ferreira Vilela (Professor de História no Colégio de Aplicação da UFPE)
Márcio Seligmann-Silva (Professor do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP)
Marco Antônio Villa (Doutor em História pela USP e professor aposentado do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar)
Marcos Francisco Napolitano de Eugênio (Professor do Departamento de História da USP)
Marcy G. Inostroza (Médica)
Maria Beatriz Mariante Brutto (Educadora da rede estadual do Rio Grande do Sul)
Maria Cecília de Oliveira Adão (Integrante do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional da UNESP)
Maria Cecília Soares Guedes (Jornalista e escritora)
Maria Eduarda Carneiro da Cunha Moreira de Carvalho (Designer/Maria Parceria)
Maria Eduarda Magro (Mestranda em História na UFRGS e integrante do História da Ditadura)
Maria Inácia Rezola (Professora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa)
Maria Luiza Ferreira de Oliveira (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Maria Paula Nascimento Araujo (Professora do Instituto de História da UFRJ)
Maria Rita Bicalho Kehl (Psicanalista e membro da Comissão Nacional da Verdade)
Maria Regina Schmitz (Movimento dos FOCOLARES)
Maria Rita de Almeida Toledo (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Mariana Bruce (Professora do Instituto de História da UFF)
Mariana Joffily (Professora do Departamento de História da UDESC)
Mariana Martins Villaça (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Mariluci Cardoso de Vargas (Professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS e integrante do História da Ditadura)
Marina Berthet (Professora do Instituto de História da UFF)
Marina Franco (Historiadora, CONICET/UNSAM, Argentina)
Mario Grynszpan (Professor do Instituto de História da UFF)
Marta Gouveia de Oliveira Rovai (Professora do Instituto de Ciências Humanas e Letras da UNIFAL)
Mateus Gamba Torres (Professor do Departamento de História da UnB)
Matheus Gurgel Borrel (UFRJ)
Matheus Henrique Pichonelli (Colunista do UOL e do Yahoo Notícias)
Mathews Nunes Mathias (Mestrando em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Mattheus Silva Mota (Artista, UnB)
Maud Chirio (Professora na Universidade Gustave Eiffel, na França)
Maura Leal da Silva (Professora de História na UNIFAP)
Mauricio Brito (Professor do Departamento de História da UFBA)
Mazé Torquato Chotil, (Jornalista e pós-doutorada pela EHESS/Paris)
Meize Regina de Lucena Lucas (Professora do Departamento de História da UFC)
Mélanie Toulhoat (Pós-doutoranda em História na Casa de Velázquez-EHEHI e editora do História da Ditadura)
Michele Pires Lima (Doutoranda em História na UFAM)
Michelle Reis de Macedo (Professora de História da UFAL)
Milton Hatoum (Escritor)
Miriane da Costa Peregrino (Professora de Literatura)
Mirtha Ramirez (Psicanalista e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ)
Monica Cunha (Cofundadora do Movimento Moleque)
Monica Grin (Professora do Instituto de História da UFRJ)
Monica Rebecca Ferrari Nunes (Professora do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da ESPM)
Monique Cittadino (Professora do Departamento de História da UFPB)
Mozahir Salomão Bruck (Jornalista e professor da PUC-Minas)
Murilo Pandolfo Fiuza de Melo (Jornalista e escritor)
Nadine Borges (Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ)
Ñasaindy Barrett de Araújo (Familiar de desaparecidos políticos)
Nashla Dahás (Professora colaboradora da UENP e editora do História da Ditadura)
Natalia de Santanna Guerellus (Professora da Université Jean Moulin Lyon 3/França e integrante do História da Ditadura)
Nathália Fernandes Pessanha (Doutoranda em História na UFF e integrante do História da Ditadura)
Nicolas Behr
Norberto Ferreras (Professora do Instituto de História da UFF)
Odilon Caldeira Neto (Professor do Departamento de História da UFJF)
Olivier Compagnon (Professor na Université Sorbonne Nouvelle, Institut des Hautes Études de l’Amérique latine)
Osmam Martins Júnior (Profissional de Relações Públicas)
Pablo Francisco de Andrade Porfirio (UFPE)
Paula Franco (Doutoranda em História pela UnB e editora do História da Ditadura)
Paulo Cesar Gomes (Pós-doutorando em História na UFF e editor-chefe do História da Ditadura)
Paulo Eduardo Castello Parucker (Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da UnB)
Paulo Elian (Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz)
Paulo Fontes (Professor do Instituto de História da UFRJ)
Paulo Giovani Antonino Nunes (Professor do Departamento de História da UFPB)
Paulo Henrique Martinez (Professor do Departamento de História da UNESP)
Paulo Meira (Artista)
Paulo Roberto de Almeida (Diplomata e professor, Diretor de Publicações do IHG-DF)
Paulo Scott (Escritor)
Pedro Aguiar (Professor do IACS/UFF)
Pedro Ernesto Fagundes (Professor do Departamento de História da UFES)
Pedro Fernandes Russo (Doutorando em História na UFF e editor do História da Ditadura)
Pedro M. R. Pires (Mestrando em História na UFPel)
Pedro Telles da Silveira (Pós-doutorando FAPESP/Unicamp)
Pere Petit (Professor da Faculdade de História da UFPA)
Perlucy dos Santos (Terapeuta comunitária)
Phelipe Ribeiro Veiga (Doutorando na Universidade da Califórnia Irvine)
Pio Penna Filho (Professor de Relações Internacionais da UnB)
Priscila Ferreira Perazzo (Professora e pesquisadora da USCS)
Rafael Athaides (Professor de História da UFMS)
Rafael Balardim (Professor de Relações Internacionais da UNIPAMPA)
Rafael Ioris (Professor na Universidade de Denver)
Rafael Maul (Professor da UFRRJ e integrante do Grupo Tortura Nunca Mais-RJ)
Rafael Nascimento Gomes (Doutor em História pela UnB)
Rafael Pagatini (Professor da UFES)
Rafaela Mateus Antunes dos Santos Freiberger (Professora de História no ensino básico e pesquisadora do Núcleo de Estudos Contemporâneos (NEC) da UFF)
Rafaella Lúcia de Azevedo Ferreira Bettamio (Fundação Biblioteca Nacional e integrante do História da Ditadura)
Rafaella Machado (Editora)
Raphael Alberti Nóbrega de Oliveira (Mestre em História, Política e Bens Culturais pelo CPDOC/FGV-RJ)
Regina Beatriz Guimarães Neto (Professora do Departamento de História da UFPE)
Regina Dalcastagnè (Professora do Instituto de Letras da UnB)
Reinaldo Lindolfo Lohn (Professor do Departamento de História da UDESC)
Renan Quinalha (Professor de Direito na UNIFESP)
Renata Aparecida Felinto dos Santos (Professora Adjunta da Universidade Regional do Cariri)
Renata Rufino da Silva (Professora de História do CEFET/RJ)
Renata Schittino (Professora do Instituto de História da UFF)
Renata Souza (Deputada Estadual pelo Rio de Janeiro)
Renato Franco (Professor do Instituto de História da UFF)
Ricardo de Gouvêa Corrêa (Arquiteto Urbanista - Fundação Bento Rubião)
Ricardo Santhiago (Professor da UNIFESP)
Ricardo Teixeira de Lima Brandão (Universidade Candido Mendes de Niterói, PUC-Rio)
Roberta Cardoso Cerqueira (Fiocruz)
Roberto Abdala Junior (Professor da Faculdade de História da UFG)
Roberto Moreira Junior (Traplev, artista plástico)
Roberto Sanchez (Professor das E.E.E.M. XV de Novembro e E.M.E.F. José Ferreira da Fonseca Lima, e Pastor da Igreja Missionária Pentecostal Vivo em Mim filiada a CONIIB-Convenção da Igrejas Independentes do Brasil).
Roberto Simon (Jornalista)
Robson Vilalba Reis (Quadrinista)
Rodolfo Luiz da Silva de Mattos (Mestrando em História na UFF)
Rodrigo Alessandro Sartoti (Professor de Direito da UFSC)
Rodrigo Barreto Campello Bione (Professor de História)
Rodrigo Bonaldo (Professor do Departamento de História da UFSC)
Rodrigo Nabuco de Araujo (Professor associado da Université de Reims Champagne-Ardenne, França)
Rodrigo Patto Sá Motta (Professor do Departamento de História da UFMG)
Rodrigo Perla Martins (Professor do curso de História da Feevale)
Rodrigo Turin (Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UNIRIO)
Rosa Freire d'Aguiar (Jornalista e tradutora)
Rosa Maria Cardoso da Cunha (Advogada criminalista e integrante da Comissão Nacional da Verdade (2012-2014)
Rosângela Ferreira Leite (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Rosangela Marques de Britto (Instituto de Ciências da Arte da UFPR)
Sabrina Steinke (Integrante do Núcleo de História Oral da UFPI)
Samir Machado de Machado (escritor)
Samira Adel Osman (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Samuel Carvalheira de Maupeou (Professor do Departamento de História da UECE)
Sébastien Rozeaux (Historiador, professor adjunto da Université Toulouse Jean Jaurès, França)
Sergio Haddad (Professor)
Sidinei da Silva Rosa (Musicista)
Sidney da Silva Lobato (Professor da Universidade Federal do Amapá e Presidente da Seção Amapá da Associação Nacional de História)
Silvia Maria Fávero Arend (Professora do Departamento de História da UDESC)
Silviano Santiago (Escritor e crítico literário)
Silvio Tendler (Cineasta)
Sonia Maria de Meneses Silva (Professora adjunta da URCA)
Sonia Regina Bischain Rosa (Escritora)
Stella Maris Scatena Franco (Professora do Departamento de História da USP)
Suzana Arakaki (Professora de História da UEMS)
Suzane Teixeira Barros (Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande)
Tanya Evans (Professora na Macquarie University, Sydney, Australia)
Tásso Araújo de Brito (Doutorando em História na UFC e integrante do História da Ditadura)
Tatiana Roque (Professora do Instituto de Matemática da UFRJ)
Tatyana de Amaral Maia (Professora do Programa de Pós-Graduação em História da PUCRS)
Teresa Neves (Professora e pesquisadora Faculdade de Comunicação da UFJF)
Thiago Broni de Mesquita (Professor da Escola de Aplicação da UFPA)
Thiago de Abreu e Lima Florêncio (Professor de História na Universidade Regional do Cariri - URCA)
Thiago de Sales Silva (Doutorando em História na UFC e integrante do História da Ditadura)
Thiago Nicodemo (Professor do Departamento de História da UNICAMP e Coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo)
Tulio Rabelo de Albuquerque Mota (Professor de História e vereador de Niterói (RJ))
Ulisses Carrilho (curador e crítico de arte, Escola de Artes Visuais do Parque Lage)
Úrsula Inês Schmitz (CEBS e CEBI)
Valdei Araujo (Professor do Departamento de História da UFOP)
Valéria Aparecida Alves (Professora do Departamento de História da UECE)
Victor Santos Vigneron de La Jousselandière (Doutorando em História na USP)
Victor Traldi (Mestrando em História na UFF e editor do História da Ditadura)
Vinicius de Lara Ribas (Doutor em Ciência Política pela UFRGS)
Vinícius Liebel (Professor do Instituto de História da UFRJ)
Vitale Joanoni Neto (Professor de História na UFMT e integrante da Rede de Pesquisa Agrocultures)
Wagner Cabral da Costa (Professor do Departamento de História da UFMA e membro da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos - SMDH)
Wagner William (Jornalista e escritor)
Wallace Andrioli Guedes (Pós-doutorando na UFJF e integrante do História da Ditadura)
William Biagioli (Vice-presidente da Associação de Vídeo e Cinema-PR, diretor e roteirista Cinematográfico)
Wilma Peres Costa (Professora do Departamento de História da UNIFESP)
Xurxo Ayán Vila (Investigador principal do Instituto de História Contemporánea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
Ynaê Lopes dos Santos (Professora do Instituto de História da UFF)
Também subscrevem esta carta as seguintes instituições e coletivos:
Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da Universidade Federal de Minas Gerais (CJT-UFMG)
Coletivo Filhos e Netos por Memória, Verdade e Justiça
Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação
Equipe Clínico Política do Rio de Janeiro
Instituto Augusto Boal
Instituto Presidente João Goulart (IPG)
Laboratório de Estudos sobre História Política e do Trabalho na Amazônia (LABUHTA/UFAM)
Núcleo de Pesquisa sobre Políticas de Memória (NUPPOME/UFPel)
Psicanalistas Unidos Pela Democracia
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