Mocambos e quilombos: o protesto negro no Brasil

As Américas estiveram por um longo período associadas ao tráfico e à exploração do trabalho de pessoas provenientes majoritariamente do continente africano. Homens, mulheres e, em grande medida, crianças eram obrigados a transmigrarem para diversos pontos, sendo vendidos como bens móveis e constituindo a força de trabalho nos mais variados empreendimentos. Via de regra, quanto maior a plantation, mais mão de obra era consumida, o que demostrava em grande parte a opulência dos senhores de gente.

Sem fugir à regra, o Brasil constituiu suas bases econômicas a partir do trabalho compulsório. No primeiro momento, deu-se a apropriação da força de trabalho indígena ou dos “negros da terra”, como também eram chamados. Posteriormente, em maior proporção, veio a assimilação de trabalhadores africanos em condição de escravidão, sendo estes também chamados de “negros da Guiné”.

A ideia que durante muito tempo foi difundida na historiografia brasileira sobre a subserviência africana, segundo a qual estes povos deixavam-se escravizar pelo homem branco europeu, perdeu espaço nos debates acadêmicos e entre movimentos sociais e ativistas. Nesses campos, ficou evidente que ocorreram movimentos de resistência desde a chegada dos primeiros africanos no Brasil. José Reis e Flávio Gomes (2006) ressaltam que o escravo africano esteve presente em todo o território do que hoje é o Brasil – diferindo em grande medida da América espanhola, que concentrava sua população cativa em regiões bem especificas – sendo, contudo, o trabalho escravo bastante difundido nessas áreas. Mesmo nessas regiões, enquanto durou a escravidão, também se fizeram notar movimentos rebeldes bem diversificados.

Filicídio, suicídio, assassinato de senhores e feitores, quebra dos instrumentos de trabalho, sabotagem nas plantações, fugas e formação de quilombos foram algumas das diversas formas que os africanos e seus descendentes encontraram para resistir ao sistema escravista. Destes, o mais conhecido e amplamente difundido em diversas áreas do globo onde se conservou o trabalho escravo foi a fuga seguida da formação de quilombos. Para Décio Freitas (1978), a fuga era a forma encontrada pelos escravizados para tentar recuperar sua humanidade, que a todo tempo foi posta à prova, tendo em vista que o cativeiro buscava impor a alienação da humanidade dos sujeitos escravizados, acreditava-se que a travessia do Atlântico em grande medida alterava a memória dos recém capturados, outra alternativa encontrada pelos traficantes de gente dizia respeito a uma espécie de ritual do esquecimento em algumas regiões africanas, neste sentido antes de serem embarcados deveriam dar voltas em torno de uma árvore conhecida como árvore do esquecimento, ou arvore responsável pela memória e identidade cultural, o Baobá, esse gesto também podia simbolizar o abandono de sua terra, o rompimento de tradições e o abandono de suas raízes. Desta maneira, os movimentos rebeldes não só atestavam que os cativos resistiam e articulavam-se, como também, em grande medida, buscavam impor limites aos domínios senhoriais.

A respeito da etimologia da palavra quilombo, Flávio Gomes (2015) sinaliza que, em África, tanto Mocambo como Quilombo já eram termos conhecidos por diversas populações africanas. Para os Imbangalas (Jagas) grupo de tendência guerreira que habitavam na África Central sendo responsáveis por diversas invasões na região de Angola ao longo do século XVII, o quilombo fazia referência aos rituais de iniciação na guerra, já os mocambos ou Mukambu, para diferentes grupos da África Central, representavam uma espécie de estrutura de madeira utilizada na construção de choupanas em acampamentos.

Os quilombos são apresentados na historiografia como o símbolo do protesto escravo. Clóvis Moura analisou os quilombos e a quilombagem como expressões de um protesto social contínuo, o mais radical empreendido pela comunidade escrava como negação ao escravismo. As regiões que se constituíram enquanto escravistas transformaram-se de igual modo em palcos para a rebeldia e a insurreição dos trabalhadores escravizados.

Para o escravo africano – mas não unicamente –, fugir e formar um quilombo ou se dirigir para algum já existente apresentava-se como a alternativa mais pertinente. Contudo, fugir para longe representava um risco altíssimo: uma vez embrenhados nas matas, estavam relegados a uma série de outros problemas, como caçadas intermináveis e a fome. Em muitos casos, fugir para longe não era uma opção. Muitos grupos de cativos, ao se rebelarem, buscavam estar no interior das matas nas próprias propriedades de seus senhores, intencionando com isso um espaço de negociação que visava garantir o direito de brincar, folgar e cantar.

Sobre essa questão, temos o emblemático exemplo do que aconteceu no Engenho de Santana, na Bahia, onde, em 1789, um grupo de escravos iniciou um protesto. Após fugirem, permaneceram nos entornos do engenho – uma antiga propriedade jesuíta – e, por meio de um tratado enviado ao administrador do engenho, o Sr. Manuel da Silva Ferreira, buscaram estabelecer alguns limites aos seus trabalhos e pleitearam melhores condições de vida dentro do engenho. O tratado de paz proposto pelos rebeldes do Engenho de Santana foi objeto de investigação de muitos historiadores – tendo sido pioneiramente discutido por Stuart Schwartz, João José Reis e Ciro Flamarion Cardoso – neste sentido a análise do tratado de paz feito pelos rebeldes do Engenho de Santana levantou um importante debate sobre a busca por autonomia dentro do próprio sistema escravista.

Vejamos adiante alguns trechos do tratado de paz escrito pelos rebeldes do Engenho de Santana:

[...] queremos paz e não queremos guerra; se meu senhor também quiser nossa paz há de ser nessa conformidade" - "[...] nos há de dar os dias de sexta-feira e de sábado para trabalharmos para nós" - "Para podermos viver, nos há de dar rede, tarrafa e canoas" - "[...] quando quiser fazer camboas e mariscar mandes os seus pretos Minas" – “Faça uma barca grande para quando for para Bahia nós metermos nossas cargas para não pagarmos frete” - "Na planta de mandioca, nós homens queremos que só tenham tarefa de duas mãos e meia e as mulheres de duas mãos" - "Os atuais feitores não os queremos, faça eleição de outros com a nossa aprovação" - "[...] no dia santo há de haver remediavelmente peija no Engenho" - "[...] além da camisa de baeta que se lhe dá, hão de ter gibão de baeta e todo vestiário necessário" - "Poderemos plantar nosso arroz onde quisermos, e em qualquer brejo, sem que para isso peçamos licença, e poderemos cada um tirar jacarandás ou qualquer pau sem darmos parte para isso" - "A estar por todos os artigos acima, e conceder-nos estar sempre de posse da ferramenta, estamos prontos para o servirmos como dantes, porque não queremos seguir os maus costumes dos mais Engenhos" - "Podemos brincar, folgar, cantar em todos os tempos que quisermos sem que nos empeça e nem seja preciso licença.

As exigências feitas pelos cativos do Engenho de Santana revelam uma bem organizada rede econômica estabelecida pelos escravos rebeldes. Nesse sentido, buscar espaços de autonomia possuía alto grau de importância, tanto quanto fugir e aquilombar-se.

Retomemos a conceituação primária dos quilombos: Palenques (Colômbia e Cuba), Maroons (Jamaica e Caribe Inglês), Maronage (Caribe Francês), Mocambos e Quilombos (Brasil); nas diversas áreas onde se fizeram presentes os escravizados africanos também se proliferaram as comunidades de fugitivos como um projeto de reiteração da liberdade.

Neste sentindo, entendemos os Mocambos ou Quilombos brasileiros como uma resposta ao escravismo. Fugir e formar um quilombo representava para os escravos a possiblidade de uma vida em liberdade para si e seus pares, ao mesmo tempo em que colocava em prova o poder senhorial, isso justifica o motivo pelo qual havia uma grande mobilização por parte do Estado e dos senhores de escravos na tentativa de encontrar e destruir os quilombos, bem como de recapturar os rebeldes.

Clóvis Moura (1987) sinaliza que a formação de grupos de escravos em locais recanteados na floresta à dentro ia além da intenção de se livrarem dos trabalhos forçados nas fazendas de café e de algodão, no plantio da cana de açúcar ou nos engenhos e moinhos. É possível afirmar que também havia o desejo de preservarem a cultura, as crenças, as expressões religiosas e míticas trazidas do continente africano para cá, e que a travessia do Atlântico não foi capaz de fazê-los esquecer. Contudo, é preciso ter muito cuidado com essa afirmação: nos quilombos não apenas se reproduziam ou restauravam os costumes africanos. Também se tratava de espaços nos quais surgiam outras experiências, trocas e invenções. Com esta interpretação, ressalta-se o caráter dinâmico dos quilombos.

Em contrapartida à ideia de quilombo enquanto lugar de “conservação”, alguns pesquisadores como Gomes (2005) e Oliveira (2005) mostram o dinamismo que existia nessas organizações, seja com as comunidades das senzalas, seja com outros segmentos sociais. Compreender o quilombo apenas como unidade de conservação/reprodução pode implicar o risco de pensá-lo como algo estático, o que na verdade não se verifica. A intenção destes estudos é negar a teoria de que os quilombos brasileiros estavam em condição de isolamento total – embora haja o entendimento de que, para os quilombolas, estar na incivilidade diante dos aparelhos repressores coloniais se fazia necessário para a continuação desses espaços.

Como vimos, a própria formação de quilombos no Brasil passa por uma série de ressignificações. Como forma de moradias coletivas, os quilombos foram consequências das novas experiências vivenciadas por africanos e seus descendentes no Brasil. Além dos protestos contra a escravidão, os quilombolas criaram redes de comunicação com outros setores da sociedade, proporcionando o surgimento de um campesinato negro. Como sugeriu Flavio Gomes, os quilombolas também criaram verdadeiros campos negros e uma intensa teia de transações comerciais. Produziam para si e comercializavam o excedente, entre artigos dos mais diversos, como farinha de mandioca, aguardente, lenha e fumo.

Neste texto introdutório para a coluna “Diáspora africana: entre o passado e o presente”, trago uma discussão primária a respeito dos quilombos enquanto forma de resistência dos trabalhadores negros em estado de escravidão, seu dinamismo e transformações. Nos textos que se seguirão, buscarei dialogar com os leitores sobre a permanência dos quilombos como representação das lutas empreendidas pela população negra no tempo presente.

Créditos da imagem destacada: Casa de Negros, de Johann Moritz Rugendas, 1835 (Domínio Público).

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1. Vale ressaltar que embora em muitos momentos os africanos escravizados tenham representado a maior parte da mão de obra escrava a exploração dos grupos indígenas nunca deixou de existir em sua totalidade em diversas áreas do Brasil.

2. Trechos do tratado de paz enviado pelos escravos que se rebelaram no Engenho de Santana ao sr. Manuel da Silva Ferreira. Referência impressa dos trechos do tratado: REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil Escravista. SP: Cia das Letras, 1979, p. 123-124.
   

REFERÊNCIAS

FREITAS, Décio. Palmares: a guerra dos escravos. 2. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1978.

GOMES, Flávio dos Santos. Mocambos e Quilombos: uma história do campesinato negro no Brasil. São Paulo: Ed. Claro Enigma, 2015.

______. Sonhando com a terra, construindo a cidadania. In: PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da cidadania. 3ª ed. São Paulo: Editora Contexto, 2005.

MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Ática, 1987.

OLIVEIRA, Osvaldo Martins de. O projeto político do território negro de Retiro e suas lutas pela titulação das terras. 2005. 410 f. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Florianópolis, 2005.

REIS, João José; GOMES, Flávio dos Santos (Org.). Liberdade por um fio: História dos quilombos no Brasil. São Paulo. Companhia das letras, 2006.

REIS, João José; SILVA, Eduardo. Negociação e conflito. A resistência negra no Brasil Escravista. SP: Cia das Letras, 1979, p. 123-124.