O mito da democracia racial ou uma realidade oculta do racismo

Imagine acordar em um Brasil onde o racismo foi superado. Todas as pessoas possuem as mesmas oportunidades, os descendentes da violência colonial e do tráfico de pessoas escravizadas não são estigmatizados, nem mortos por repressão policial. Imagine que nosso país passou a ser referência em igualdade racial. É lamentável, mas esse tipo de esforço imaginativo não passa de uma abstração sem bases na realidade. Se você conhece minimamente a História do Brasil, sabe que, se quiséssemos a igualdade racial, teríamos democratizado o acesso à terra, acabando com os latifúndios. Respeitaríamos os saberes dos povos originários tal como respeitamos os pensadores europeus. Teríamos promovido a inclusão social das pessoas que sofreram com a escravização, realizando, de fato, uma reparação histórica, e não concedido inúmeros benefícios e privilégios aos ex-escravocratas.

PM de São Paulo imobiliza homem negro que participava de manifestação contra a morte de um jovem da comunidade do Moinho. Imagem: Rovena Rosa (Agência Brasil). Wikimedia Commons.

Entretanto, em 1967, o governo brasileiro – uma ditadura civil-militar (1964-1985) – assinou um documento na Assembleia Geral da ONU, integrando o Brasil na conferência de países comprometidos com a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Como resultado dessa conferência, foi promulgado o decreto n.º 65.810/1969. A partir disso, o discurso oficial do Estado brasileiro foi de inexistência de racismo (JESUS, 2016). Como isso foi possível? Como a ditadura civil-militar, instaurada após o golpe de Estado de 1964, conseguiu supor que a principal consequência gerada pelo escravismo, sistema socioeconômico que fundou esta nação, havia simplesmente deixado de existir?  

Pois bem, a resposta é simples: não conseguiu. A ditadura se empenhava para os países estrangeiros acreditarem nessa ilusão, assim como buscava escamotear suas sistemáticas práticas autoritárias, de modo que o país parecesse viver sob uma democracia. Ainda assim, é necessário observar que, se nunca houve um interesse real de confrontar o racismo, as tentativas de eliminar o negro brasileiro foram inúmeras (NASCIMENTO, 2016). Para compreender como isso se deu, apresentarei alguns pontos do pensamento de Lélia Gonzalez (1935-1994) a respeito das bases da propagação da ideologia que mantém o racismo de nosso país debaixo do tapete: a democracia racial.

Democracia racial: discursos contemporâneos

No dia 19 novembro de 2020, o Brasil acompanhou o caso de João Alberto Freitas: homem negro espancado até a morte por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour na capital do Rio Grande do Sul. Dois dias depois, na cúpula do G20, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento exaltando a mistura do povo brasileiro e negando a existência de racismo no Brasil. Nas palavras de Bolsonaro, “somos um povo miscigenado. Foi a essência desse povo que conquistou a simpatia do mundo”.

João Alberto Silveira Freitas foi morto por dois seguranças do Carrefour. Foto: Twitter/ Reprodução.

Apesar de falaciosas, declarações como esta, flertando com o absurdo, passaram a ser corriqueiras ao longo dos quatro anos do governo Bolsonaro.  Outro exemplo disso foi quando o ex-vice-presidente da República e atual senador, o general Hamilton Mourão, citou o “branqueamento da raça” ao falar que o Neto é “bonito”. Contudo, tais declarações não são exclusividade da extrema-direita brasileira. Algo que ilustra a afirmativa é a fala proferida pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, ocorrida no dia 14 de março de 2023. Na ocasião, Lula declarou que a escravidão teve uma “consequência boa: a miscigenação”.

Mesmo de vertentes ideológicas distintas, há algo comum aos discursos: a menção ao caráter positivo da miscigenação como um elemento que constitui a identidade do povo brasileiro, o que é usado politicamente para embasar a ideia da inexistência de racismo no Brasil. Entretanto, diante dos inúmeros casos de violência contra povos indígenas e negros, a ideia de harmonia entre as raças é enfraquecida. Um questionamento, portanto, permanece: mesmo diante da dura realidade, por que a ideia de democracia racial ainda ecoa?

Uma História do Brasil criada para amalgamar as três raças

Para entender os ecos da democracia racial no século XXI, precisaremos dar um salto temporal recuando ao século XIX. Na década de 1840, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB) lançou um concurso que visava premiar quem melhor construísse um esboço da História do Brasil. O vencedor foi o alemão ligado às ciências da natureza Carl Friedrich Philipp von Martius (1794-1868) com a proposta denominada Como se deve escrever a História do Brasil. Em sua monografia, publicada em 1844, ele

define as linhas mestras de um projeto historiográfico capaz de garantir uma identidade [...]. Esta identidade estaria assegurada, no seu entender, se o historiador fosse capaz de mostrar a missão específica reservada ao Brasil enquanto Nação: realizar a ideia da mescla das três raças, lançando os alicerces para a construção do nosso mito da democracia racial. (GUIMARÃES, 1988) 

Desde a proposta de von Martius, a História do Brasil, difundida entre os poucos que tinham acesso à educação formal, tendenciou ao mesmo padrão: exaltar a miscigenação como símbolo da brasilidade. Esse modelo de História do Brasil foi reformulado na década de 1930, quando o governo de Getúlio Vargas incentivou projetos que pautavam o tema da identidade nacional. Nesse contexto, Gilberto Freyre publicou, em 1933, Casa Grande & Senzala, no qual o autor definiu o povo brasileiro como “mulato”, fruto da miscigenação das culturas portuguesa, africana e indígena (MESQUITA, 2018). Logo, a democracia racial seria a origem dos brasileiros e, portanto, provaria a inexistência de tensões raciais. Essa tese contou com apoio governamental e foi amplamente propagandeada nos âmbitos político, cultural, educacional e internacional.

Contudo, segundo Lélia Gonzalez (1981), a mestiçagem no Brasil se deu inicialmente a partir da violência sexual contra mulheres escravizadas – indígenas e negras –, praticada pela minoria branca. Ademais, entre as décadas de 1890 e 1940, a mestiçagem foi induzida a partir das imigrações europeias viabilizadas por projetos eugênicos, que tinham como propósito embranquecer a população brasileira. Exemplo disso é a promulgação do Decreto-lei n. 7.967/1945, art. 2: “Atender-se-á, na admissão dos imigrantes, à necessidade de preservar e desenvolver, na composição étnica da população, as características mais convenientes da sua ascendência europeia [...]” (GONZALEZ, 1983, p. 26).

Em outras palavras, a mistura exaltada é fruto do próprio racismo e não se deu de uma maneira harmoniosa, a democracia racial foi um mito criado para assegurar o lugar do negro como subalterno e pacificado. Contradizer essa premissa escondia – e ainda esconde – a realidade violenta vivenciada pelas populações negra e indígena no Brasil (FLAUZINA, 2006).

Varrer o racismo para debaixo do tapete não o faz desaparecer

Como já mencionado, negar o racismo era política de Estado durante a ditadura civil-militar. Nesse período, o mito da democracia racial ganhou caráter jurídico com a inclusão da “incitação ao ódio ou à discriminação racial” na Lei de Segurança Nacional (Lei 6.620/1978). Na prática, isso serviu para legitimar perseguições a intelectuais e figuras públicas que discutiam o racismo, fortalecendo ainda mais a propaganda governamental de harmonia entre as raças.

Segundo Lélia Gonzalez, o golpe militar de 1964 permitiu a implantação de um novo modelo de economia. Para isso, era necessário manter a sociedade pacificada. A autora nos traz como exemplo o seguinte dizer: “não há racismo no Brasil, porque o negro sabe seu lugar”. O questionamento que fica é: qual era o lugar dos negros brasileiros naquela “sociedade pacificada”? Gonzalez (2020) nos aponta uma chave de resposta:

raramente se veem afro-brasileiros trabalhando em bancos, restaurantes, companhias aéreas, grandes lojas ou outras profissões que exijam contato direto com o público. A seleção racial já pode ser notada em anúncios de emprego que exigem ‘boa aparência’. Essa expressão, como sabemos muito bem, significa ‘Não aceitamos negros’. Não é por acaso que 83,1% das mulheres negras e 92,4% dos homens negros se concentram em ocupações ligadas ao trabalho manual não qualificado. Ou que quatro quintos da força de trabalho negra exerçam ocupações caracterizadas por baixa remuneração e por baixos índices de escolaridade

A autora aponta outra questão que quase não é mencionada quando se fala em vítimas da ditadura: a repressão policial vivenciada pela população negra no período.

Outro “detalhe” a que a comunidade afro-brasileira já está acostumada se refere à violência policial: quando atua em bairros e residências da classe dominante branca, a ação da polícia visa “proteger”; mas em relação às favelas e áreas periféricas, onde se concentra a população negra, a polícia passa para a repressão... Por esse motivo, afro-brasileiros têm medo de sair de casa sem seu documento de identidade, especialmente sem sua carteira de trabalho; uma pessoa pode ser presa sem motivo, torturada ou simplesmente morta como um “delinquente perigoso”

A iniciativa de levar a carteira de trabalho na tentativa de evitar repressão policial era uma estratégia contra decreto-lei n.º 3688/1941 – chamado popularmente de “Lei da vadiagem” –, que criminalizava qualquer pessoa que estivesse desempregada.

Além disso, a repressão policial pode ser visualizada em um caso noticiado pelo Jornal do Brasil em 26 de maio de 1980. Ilionete Faria Abel, mulher negra, foi sequestrada e perseguida por policiais após denunciar à grande mídia o assassinato de seu filho de quinze anos em uma comunidade em Belford Roxo. O jovem foi assassinado por policiais quando retornava da escola. Anos antes, Ilionete perdera o marido, também assassinado por forças da PM. O caso em questão possui ligações com outro: o de Marli “Coragem”, mulher negra que denunciou os militares que torturaram e assassinaram seu irmão.

É preciso superar o mito da democracia racial

Mesmo diante dos fatos mencionados anteriormente, a política negacionista dos militares se manteve. Exemplo disso foi a declaração dada pelo representante brasileiro na Conferência Internacional sobre Sanções contra a África do Sul, ocorrida em maio de 1981, em Paris. Segundo o porta-voz do Estado:

o governo brasileiro, portanto, rejeita o apartheid como uma grave violação dos direitos humanos e uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Essa ideologia, totalmente estranha à realidade brasileira, é condenada por todos no Brasil [...]. (em GONZÁLEZ, 1983)

Falsear a realidade parece uma postura corriqueira para os militares – presenciamos isso no governo Bolsonaro (2019-2022). Contudo, ainda hoje, o mito da democracia racial parece lugar-comum para o Estado brasileiro. A violência colonial e a escravização viabilizaram um sistema racista extremamente violento, que ainda atinge as populações negra e indígena no Brasil. Esse passado traumático precisa ser identificado e debatido amplamente para ser superado. Faz-se necessário, portanto, a construção de uma História do Brasil para além daquela que visava a pacificação social. Mesmo que pareça outro exercício imaginativo, precisamos começar por algum lugar.

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Referências:

FLAUZINA, A. L. P. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

GÓES, Weber Lopes. Segregação e extermínio: o eugenismo revisitado na capital de São Paulo (2004-2017). Tese (Doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, São Bernardo do Campo, 2021.

GONZALEZ, Lélia. Brazilian Support of the Namibian Cause: Difficulties and Possibilities. Afrodiáspora, São Paulo, ano 1, n. 2, maio/set. 1983. p. 24-33.

GONZALEZ, Lélia. Democracia racial? Nada disso! Mulherio, ano 1, n. 4, p. 3, nov./dez. 1981.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GUIMARÃES, Manoel Luis Lima Salgado. Nação e Civilização nos Trópicos: o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e o projeto de uma história nacional. Estudos Históricos, v. 1, n. 1, p. 5-27, 1988.

JESUS, Marize Conceição de. O regime militar e a questão racial: o interdito. XVII Encontro de História da Anpuh-Rio. 2016.

MESQUITA, Gustavo. Gilberto Freyre e o Estado Novo. São Paulo: Global Editora, 2018.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.

Como citar este artigo:

COSTA, Natália Dutra. O mito da democracia racial ou uma realidade oculta do racismo. História da Ditadura, 17 abr. 2024. Disponível em: https://www.historiadaditadura.com.br/post/o-mito-da-democracia-racial-ou-uma-realidade-oculta-do-racismo. Acesso em: [inserir data].