Os militares, a “moderação” e a “espetacular obra de engenharia política” da redemocratização
“Por que a maioria desse país há de ficar a reboque de grupos extremados, de um ou de outro sentido?”.
Essa frase poderia estar em qualquer um dos textos publicados na grande imprensa brasileira que, desde 2018, vem tentando forçar uma falsa equivalência entre os governos de centro-esquerda do Partido dos Trabalhadores (PT) e o governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro. Mas não: trata-se do trecho de um pronunciamento de Jarbas Passarinho, senador pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985), em abril de 1975. Passarinho, nunca é demais lembrar, também era militar e foi o ministro que se eternizou ao falar, na reunião em que se decidiu pela assinatura do AI-5, em fins de 1968, que era preciso mandar “às favas todos os escrúpulos de consciência”.
Os “grupos extremados” a que ele se referia eram, de um lado, militantes revolucionários que se opunham à ditadura e, de outro, os militares que, em sua visão, cometiam “excessos ocasionais” na repressão aos “subversivos”. Contra esses “extremos”, Passarinho apresentava como solução um grupo que melhor representaria a “moderação”: as próprias Forças Armadas! Assim, num impressionante exercício retórico, o militar que poucos anos antes se livrara de seus escrúpulos de consciência, virava um exímio representante do caminho do “centro”.
São muitas as análises sobre o cenário atual que têm apontado como Jair Bolsonaro cumpre reiteradamente o papel de causar incêndios para que as Forças Armadas apareçam como os bombeiros. O antropólogo Piero Leirner e o coronel da reserva Marcelo Pimentel são algumas das vozes do debate público que mais insistem nesse ponto. Nos termos de Leirner: “a ideia é que nas várias instâncias fique clara a aparência de que Bolsonaro seria uma coisa, os militares outra. Assim, eles podem aparecer como uma instância de moderação, o que é uma premissa falsa, uma vez que Bolsonaro é obra deles”. Isto é, aos poucos vai sendo construída uma separação artificial entre Bolsonaro e a caserna, que abre espaço inclusive para que outros militares se apresentem como a solução dos problemas que vivemos hoje. Como alertou Pimentel em entrevista ao História da Ditadura, a figura do general Santos Cruz desponta como esse nome.
Quero argumentar, assim, que olhar com atenção para o discurso de 1975 de Jarbas Passarinho pode nos dar algumas pistas para entendermos melhor o nosso presente – mais precisamente no que diz respeito à forma pela qual os militares certamente tentarão elaborar uma narrativa sobre o seu papel nos eventos que envolvem o governo Bolsonaro e o genocídio que ele vem levando a cabo no contexto da pandemia de Covid-19.
Eles passarão, ele Passarinho
Em 1974, o general Ernesto Geisel assumiu a condução da ditadura militar com a promessa de promover uma abertura política “lenta, gradual e segura”. Ele buscava garantir que as Forças Armadas ditassem o rumo e o ritmo das mudanças políticas, com o objetivo de institucionalizar os “ideais da Revolução de 1964”, como os militares costumavam dizer à época. Ocorre que, poucos meses após Geisel chegar ao poder, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – o partido da oposição consentida à ditadura – venceu, de forma surpreendente, as eleições para o Legislativo. O número de deputados e senadores eleitos foi muito maior do que o próprio MDB previa, o que significou um sinal de alerta para o regime. A ditadura viu sua legitimidade questionada, e o MDB se afirmou como polo de uma oposição liberal moderada.
A legislatura que teve início em 1975, portanto, foi marcada por essa tensão. Assim, poucos dias após o décimo primeiro aniversário do golpe de Estado de 1964, Jarbas Passarinho decidiu fazer um longo pronunciamento sobre o papel das Forças Armadas na história do Brasil.
De início, o senador relatou sua própria história como militar, buscando construir a imagem de que o Exército era um espaço profissional onde se ascendia por mérito, e que, portanto, as Forças Armadas eram compostas pelos estratos sociais que realmente representavam o “povo” brasileiro. Dessa identidade entre Exército e “povo”, surgia o argumento de que “em todo o curso da nossa História, as Forças Armadas brasileiras têm sido, portanto, intérpretes das aspirações nacionais”. Essas aspirações teriam levado a “intervenções pontuais” na vida política.
Em sua visão, o militar que assumiu as rédeas da ditadura no pós-golpe de 1964, Humberto Castello Branco, seria “visceralmente contrário, em princípio, à politização do Exército”. Seu desejo seria o de realizar apenas mais uma dessas intervenções pontuais, devolvendo o poder aos civis em seguida. Passarinho chegava a afirmar que, em nome do “amor aos princípios liberais”, Castello Branco teria cometido um “erro grave”: “autolimitar-se em seus poderes revolucionários”. Ou seja, o problema do primeiro dos ditadores teria sido o excesso de... moderação!
Por conta disso, Castello Branco teria encontrado resistências externas, mas também dentro das Forças Armadas. Passarinho tentava explicar, então, os conflitos intramilitares existentes desde o início da ditadura:
O que eles [militares que contestavam Castello Branco] viam, com receio, era precisamente o risco de a obra revolucionária ser inacabada, na medida em que o Presidente da República, precocemente, abdicasse de fazer a Revolução, no sentido sociológico do termo, em atingir em profundidade raízes a curto prazo, para apenas chefiar uma insurreição.
Assim, militares que defendiam uma postura ainda mais violenta da ditadura – os quais ficariam conhecidos como a “linha-dura” do Exército – seriam também democratas, cujo único propósito era aprofundar uma revolução em curso. Segundo Passarinho, a “reação” desses militares teria muito de “emocional”, mas não seria, de forma alguma, “para atacar moinhos de vento”. Em outras palavras: a “ameaça subversiva” que eles diziam combater era real, e Passarinho demonstrava uma suposta crítica quanto à forma desse combate, mas não quanto ao seu conteúdo.
Com essa caracterização de “reação emocional”, Passarinho delineou alguns significados para a ação da dita “linha-dura”. Ao afirmar que não fazia apologia de violações aos Direitos Humanos, fez a seguinte ressalva:
(...) numa guerra sem regras civilizadas, que foi imposta às forças democráticas e não por estas escolhida, o excesso ocasional pode ocorrer. E sinceramente, devemos confessar, para tristeza nossa, que tem ocorrido. Jamais, porém, como sistemática decorrente de uma filosofia do governo.
Ou seja: as torturas, execuções e desaparecimentos seriam “excessos ocasionais”, que não representariam uma prática sistemática. Em seguida, Passarinho começou uma virada importante em seu discurso: se, como o senador afirmava, “o Estado brasileiro, nesses onze anos, não admitiu a violência estatal”, então não faria sentido constituir qualquer tipo de investigação sobre essas práticas:
Há quem tenha se referido (...) à “realimentação dos extremismos”. É verdade. Dolorosa verdade, que cabe, por todos os meios ao nosso alcance, impedir. Evidente é que está longe de ser uma boa forma de colaboração, para impedir essas exacerbações, a ameaça de constituição de tribunais, parlamentares ou não, para o julgamento unilateral, dos que tiveram ou têm a dura – e por vezes deformante – missão de combater a subversão. Trata-se de um equívoco intolerável, que longe de ajudar a causa geral da paz, só a expõe a perigos maiores.
Em seu argumento, investigar as violências seria uma forma de impedir a paz e “realimentar os extremismos”. Assim, iniciativas de denúncia e cobrança sobre os crimes do passado passavam a ser interpretadas como uma forma de provocar os “extremos”, que impediria, em última instância, a própria redemocratização.
Em síntese, Jarbas Passarinho apresentava a seguinte narrativa: o golpe de 1964 teria sido dado como um ato de abnegação dos honrosos militares, em nome de um pedido do “povo”. Por amor à liberdade, o primeiro dos generais à frente da ditadura não teria sido arbitrário o suficiente, abrindo caminho para o aprofundamento das atividades “terroristas” e “subversivas”. Militares democratas, com medo de que o excesso de legalismo de Castello Branco impedisse a obra revolucionária de se completar, passaram a questioná-lo, tentando aprofundar a dimensão repressiva do regime. Na medida em que avançou essa “guerra”, alguns “excessos individuais” passaram a ser cometidos por militares. Como não se tratava de uma política de Estado sistemática, esses excessos não poderiam ser investigados como obra do regime, pois essas investigações poderiam realimentar os “extremos” e a radicalização da sociedade, impedindo a democratização do país.
A saída dessa situação, portanto, só poderia estar nas mãos daqueles que se encontravam no caminho do meio: nem os “subversivos”, nem os que cometiam “excessos individuais”. Quem eram? Os abnegados militares, que mais uma vez estavam prontos para representar as aspirações do povo, a partir de um caminho de moderação e parcimônia. Por isso, caberia a eles conduzir a transição em direção à democracia.
A “espetacular obra de engenharia política” da redemocratização
Nós historiadores sabemos que um dos maiores riscos de nosso ofício é que observamos o passado já sabendo o desenrolar dos acontecimentos. Assim, precisamos nos lembrar, a todo instante, que há vários futuros possíveis enquanto os processos políticos estão em curso. A forma como os eventos se desenrolam é consequência das ações dos sujeitos e grupos, da interação – ora mais, ora menos conflituosa – entre os atores, das contingências da conjuntura e limitada por fatores estruturais. Esses atores, por sua vez, agem de uma maneira específica – e não de outra – por conta das suas convicções ideológicas, dos seus interesses políticos, de suas leituras sobre a correlação de forças e dos seus cálculos sobre as possibilidades e riscos de cada conjuntura. Em uma síntese óbvia, porém necessária: escolhas diferentes levam a desfechos distintos. Isso significa dizer, para o caso em questão, que a abertura política poderia ter se dado de forma distinta, e o caminho adotado pelo país em direção à democracia poderia ter sido outro.
E por que retomo isso? Porque o discurso apresentado por Jarbas Passarinho em 1975 se tornou, em larga medida, vitorioso durante os anos seguintes, a despeito da heroica resistência de setores da sociedade – notadamente os familiares de mortos e desaparecidos políticos e os ex-presos políticos –, que nunca deixaram de cobrar um acerto de contas com o passado ditatorial. Foi à luz de alguns dos argumentos apresentados pelo militar que variados atores políticos se movimentaram e fizeram suas escolhas.
O elogio à “moderação”, a compreensão das graves violações aos Direitos Humanos como “excessos individuais”, a equiparação entre a violência revolucionária e a repressão ditatorial, a celebração do papel institucional das Forças Armadas, a desqualificação das reivindicações por justiça e verdade em relação às violências do passado e sua caracterização como “revanchismo”: esses foram elementos correntes nos discursos das elites políticas que levaram adiante a redemocratização. Foram esses argumentos que sustentaram a defesa de medidas como a elaboração de uma Lei de Anistia que garantia a impunidade aos torturadores, em 1979, a não-realização de eleições diretas em 1985 e o apoio ao lobby militar na Assembleia Nacional Constituinte.
Vejamos alguns dos discursos que apareceriam, uma década depois da fala de Passarinho, em editoriais do jornal O Globo:
“A transição democrática, que entrou em seu 11º ano, é um processo tão complicado e difícil que só pode ser levado a termo por uma aliança amplíssima de forças políticas. O eixo desse acordo só pode ser, consequentemente, um núcleo de forças de tendência centrista. (...). Na medida que transição, acordo e centrismo são termos indissociáveis da equação que rege o momento crucial da vida política, os extremos – tudo que não pode ser assimilado pelo centro – ficam desorientados”. (O Globo, “No centro, o núcleo da transição”, 18 de julho de 1984)
“Anular a anistia significaria submeter a argumentos e riscos de retroatividade todo o processo de conciliação nacional e de redemocratização do País, dentro do qual a medida liberalizante funcionou como peça fundamental e decisiva” (O Globo, “Transição e transigência”, 27 de agosto de 1985)
“No que respeita particularmente aos abusos de poder praticados por elementos das Forças Armadas, abusos em diversos casos elevados ao grau do crime política e pior ainda do crime comum, devemos reconhecer sem nenhum espírito concessivo que se limitaram à culpabilidade de uma reduzida minoria de elementos oriundos dos quarteis. (...) A imensa maioria da corporação permaneceu contida nas fronteiras tradicionais da hierarquia profissional, conservando os modestos, honrados e desambiciosos padrões de vida de sempre” (O Globo, “A instituição militar”, 19 de setembro de 1986)
Comparar os editoriais com a perspectiva defendida por Passarinho é uma forma de perceber que parte das elites políticas e econômicas – cujas visões eram expressas pelo jornal – embarcaram no discurso elaborado por setores das Forças Armadas para explicar o golpe e a ditadura. Talvez não haja grande surpresa em perceber isso, na medida em que essas mesmas elites foram sócias dos militares ao longo do regime autoritário. De todo modo, é preciso chamar atenção para os efeitos duradouros dessas escolhas discursivas e políticas para o período que se seguiu: a Nova República.
A opção do país por não punir torturadores e não responsabilizar institucionalmente as Forças Armadas pelos crimes da ditadura é um dos aspectos que nos trouxe ao cenário que vivemos hoje. Esse amplo acordo entre as elites em torno da tentativa de silenciar sobre os crimes do passado e de entender os militares como “parceiros decisivos do processo de redemocratização” – tal como O Globo definia em outro trecho do último dos editoriais citados –, e não como instituição a ser responsabilizada e reformada, abriu caminho para que um deputado federal fizesse sua carreira a partir da apologia da tortura, do golpe e da ditadura, sem ser questionado – e muito menos punido – por isso.
Em texto de 15 de junho de 2021, Eliane Cantanhêde, articulista do jornal O Estado de São Paulo, publicou um texto intitulado “É tempo de revisitar a redemocratização, espetacular obra de engenharia política do Brasil”. No artigo, a jornalista defende que a saída para o caos em que Bolsonaro nos jogou deve, de alguma maneira, espelhar o que ocorreu no curso da abertura “lenta, gradual e segura”. Os elogios à Geisel e a menção aos “militares insatisfeitos com o governo Figueiredo” como fiadores da redemocratização deixam evidente sua proposta: que busquemos, mais uma vez, as fardas como solução do problema que elas mesmas criaram. Se lembrarmos o que nos falou Marcelo Pimentel, a figura de Santos Cruz aparece nas entrelinhas do texto de Cantanhêde.
Hoje, como em 1975, o futuro não está definido. Quais serão as escolhas dos atores políticos? Como atuarão os distintos grupos sociais? Até que ponto devemos celebrar uma “engenharia política” que, no final das contas, vai manter tudo mais ou menos como está? Daqui a algumas décadas, olharemos para trás e veremos que, em 2021, muitos atores apresentavam discursos semelhantes ao de Passarinho em 1975 e propostas de saídas para a crise baseadas na “moderação”. Terão esses discursos sido vitoriosos? Em nome da luta contra os “extremismos” vamos fazer uma nova anistia, um novo pacto de esquecimento e de impunidade? Ou teremos capacidade de construir alternativas que deem conta de promover a responsabilização dos sujeitos e das instituições envolvidas no genocídio que vivemos agora? Caso revisitemos a redemocratização para fazer a mesma engenharia política de então, será apenas questão de tempo para que a farda reapareça para se impor sobre a política.
O retrocesso da ignorância e estupidez de caserna.