Sobre genocídio: o que a intelectualidade negra tem a dizer?

GENOCÍDIO - ge - no - cí - di - o

(geno- + -cídio)

substantivo masculino

1. Destruição metódica de um grupo étnico ou religioso pela exterminação dos seus indivíduos.

2. [Por extensão] Exterminação de uma comunidade de indivíduos em pouco tempo.

No dia 20 de março de 2021, deparei-me com uma interessante série de postagens no Twitter: eram reflexões de Marcos Queiroz sobre os usos do termo “genocídio” pelos intelectuais negros brasileiros nos últimos 50 anos, pelo menos. Queiroz é, ele mesmo, um jovem intelectual negro do Direito, que atualmente cursa o doutorado na Universidade de Brasília (UnB) e leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), desde 2019. Nos tweets, Queiroz chama a atenção para o desconhecimento público que paira sobre as análises dos intelectuais negros em torno da conceituação de “genocídio”, largamente mobilizada por esses estudiosos e por entidades dos movimentos negros contemporâneos para nomear a política de morte que acomete sistematicamente pessoas negras no Brasil – em especial, jovens homens negros.

Queiroz recupera as formulações dos pensadores negros que interpretam como um genocídio o fato de negros e negras morrerem mais no Brasil – um país onde a intensa mortalidade de indivíduos negros já pautava o cotidiano antes mesmo da COVID-19. Agora, esta condição atinge também as pessoas não-negras. O jurista acrescenta a esta instigante reflexão o conceito de “devir-negro”, do filósofo camaronês Achille Mbembe, para pensar o cenário dramático de mais de 3.000 mortes diárias no Brasil em razão da problemática gestão governamental da pandemia. Mobilizando o conceito mbembiano, Queiroz afirma: “o que estamos vivendo nesse momento pode ser entendido como a expansão para toda a sociedade da condição de matabilidade antes reservada aos sujeitos não-brancos”.

As análises de Marcos Queiroz no Twitter têm como pano de fundo as atuais discussões sobre a caracterização deste momento de pandemia e do exacerbado número de mortes como um genocídio. Caracterização esta feita por parte da população e por determinadas figuras públicas, como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o youtuber Felipe Neto, dentre outras. As duas declarações às quais me refiro foram dadas em fases distintas, porém igualmente tensas da pandemia no Brasil.

No primeiro caso, Gilmar Mendes, em live no dia 11 de julho de 2020, criticou a vacância por mais de 50 dias do cargo de ministro da Saúde. À época, Nelson Teich havia pedido demissão do posto depois de apenas um mês empossado e era Eduardo Pazuello, general do Exército, que assumira interinamente as atividades da pasta. O ministro do STF causou certa polêmica ao dizer que, dada as circunstâncias, o Exército – na figura de Pazuello – estaria se “associando a um genocídio”. O mês de julho de 2020, quando da declaração de Mendes, fechou com um número total de 92.475 mortes por conta da COVID no Brasil desde o início da pandemia no país.

Já o caso de Felipe Neto é mais recente e delicado. Em março de 2021, após chamar o presidente Jair Bolsonaro de “genocida” em suas redes sociais, o youtuber recebeu em sua casa uma intimação para depor na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio de Janeiro. A intimação foi fruto de queixa-crime aberta por Carlos Bolsonaro, vereador na cidade do Rio de Janeiro e filho do presidente, e as acusações foram de calúnia e crimes contra a segurança nacional. Em resumo, por ter adjetivado Bolsonaro como “genocida”, Felipe Neto foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional (Lei Nº 7.170/83), dispositivo jurídico de caráter autoritário cuja última revisão remonta ao período da ditadura civil-militar. Na pretensa democracia em que vivemos, um comunicador de alcance nacional foi perseguido por dizer o óbvio.

Nos próximos parágrafos, tentarei tratar de alguns dos usos do termo “genocídio” adotados pelos vários movimentos negros brasileiros e por dois de seus intelectuais: Abdias do Nascimento e Ana Luiza Pinheiro Flauzina. Viso demonstrar como essas reflexões ilustram o vanguardismo e a sofisticação das leituras que os movimentos negros vêm historicamente produzindo acerca da realidade do Brasil, tão marcada por profundas desigualdades sócio-raciais. Não se trata de dar conta de toda a dimensão do pensamento político dos movimentos negros, que, não à toa, coloco no plural. Desde a abolição da escravidão, em 1888, homens negros e mulheres negras têm empreendido uma série de práticas diversificadas de resistência que incluem, também, um olhar aguçado acerca da situação de margem na qual eles mesmos estão inseridos. Esta é uma ginástica teórica complexa que os pensadores negros que exercem o ativismo intelectual – categoria mobilizada por Patricia Hill Collins, socióloga estadunidense e nome importante nos debates feministas negros – têm cumprido com muita distinção.

Considero Abdias do Nascimento o principal nome desse esforço. Abdias nasceu na cidade paulista de Franca em 1914. Multifacetado, foi ator, dramaturgo, poeta, ativista, artista plástico, professor e político. Atravessou quase um século de vida mobilizando todas essas identidades em prol da luta antirracista. Como intelectual bastante profícuo, lançou mais de 40 obras, dentre livros, antologias e artigos. Gostaria de me ater, em razão do tema, ao livro O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado, originalmente publicado em 1978 pela editora Paz e Terra, com prefácios de Wole Soyinka e Florestan Fernandes. Já na década de 1970, um dos maiores nomes do ativismo negro brasileiro classificou como genocídio as múltiplas formas de liquidação da população negra idealizadas desde a escravidão.

No livro, Abdias traz duas dimensões centrais sobre a questão, as quais ele denomina como “estratégias de genocídio”. A primeira diz respeito às tecnologias de “branqueamento da raça”. Explicada no quinto capítulo da obra, essa estratégia se dilui em dois fatores: na miscigenação resultante da violência sexual contra mulheres negras, especialmente no Brasil escravocrata, e nos incentivos, já no pós-abolição, à migração de europeus para cá com a evidente finalidade de “eliminação da raça”. Vale lembrar que o contexto sócio-ideológico do segundo ponto era de prevalência das teorias científicas de caráter eugenista, que rechaçavam as características fenotípicas dos indivíduos negros e supervalorizavam as dos indivíduos brancos. A expectativa da teoria dita científica eugenista era que essa estratégia se reverteria no embranquecimento da população brasileira a longo prazo.

Outra faceta do genocídio abordada por Abdias é a tentativa de embranquecimento cultural da população negra. Nascimento tece uma crítica aos sistemas educacionais, aos conglomerados de mídia e ao mercado literário, alegando que estes também contribuem para a invisibilização das culturas afro-brasileiras: “Todos esses instrumentos estão a serviço dos interesses das classes no poder e são usados para destruir o negro como pessoa e como criador e condutor de uma cultura própria’’ (Nascimento, 1978, p. 112). O resultado disso é um “processo de assimilação” que subtrai dos indivíduos negros a identidade e a autoestima e facilita a perpetuação do mito da democracia racial no imaginário da sociedade. Ainda neste tópico, Abdias antecipa as reivindicações por ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, questão central para os movimentos negros e que resultaria, em 2003, na Lei 10639: “Se consciência é memória e futuro, quando e onde está a memória africana (...) no currículo escolar?” (Idem, p. 113).

As provocações de Abdias do Nascimento ao falar de genocídio são interessantes porque dão conta de diferentes maneiras de “genocidar” para além da letalidade, que também, é claro, assola negros e negras do Brasil. Abdias fala do aniquilamento também de memória, de identidade, de epistemologia, de representação e da possibilidade de ascensão social por parte dos sujeitos negros.

Vinte e oito anos depois da publicação do livro de Abdias, Ana Luiza Pinheiro Flauzina apresentava sua dissertação intitulada “Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro”. Defendido na Faculdade de Direito da UnB em 2006, o trabalho de Flauzina já se tornou um clássico nos estudos sobre racismo e sistema de justiça. Flauzina é oriunda dos movimentos sociais negros e, atualmente, é professora na Universidade Federal da Bahia, mais especificamente na Faculdade de Educação.

Flauzina é pioneira em denunciar o racismo no sistema penal brasileiro no interior da academia. Racismo este manifestado nas altíssimas taxas de homicídio que recaem sobre jovens negros, nos códigos implícitos das polícias que preferencialmente perseguem pessoas negras, na enorme truculência que circunda toda a vida social de negros e negras e, por fim, no encarceramento em massa. A advogada formula, no resumo da dissertação, que o sistema penal brasileiro tem se apresentado como “a porção mais vulnerável de um empreendimento genocida que o preside e o ultrapassa”.

O que quero demonstrar aqui com diferentes gerações de intelectuais ativistas do movimento social negro é como esses pensadores têm antevisto e diagnosticado o racismo como fator primordial para assassinatos físicos e simbólicos de negros no Brasil. A perenidade dessas discussões demonstra que, apesar de tímidos avanços, violência e morte ainda são constantes na realidade social de negros e negras neste país. O contexto pandêmico fez com que as veias abertas das desigualdades raciais e sociais ficassem ainda mais dilaceradas. Mesmo no quadro apresentado por Marcos Queiroz em seus tweets, em que a realidade de morte dos indivíduos negros se estendeu à toda população, ainda verificamos contornos racistas: são os negros quem mais morrem em razão da COVID, são os negros quem mais sofrem com a crise econômica e com o desemprego, são os negros que menos se vacinam.

Por fim, desejo que este texto seja um convite para que nos aproximemos das formulações dos intelectuais ativistas negros como saída para esta crise sem precedentes a qual enfrentamos.

Créditos da imagem destacada: Em São Paulo, a 16ª Marcha da Consciência Negra teve o lema: “Vida, liberdade e futuro, contra o genocídio do povo negro”. Autor: José Eduardo Bernardes. Fonte: Brasil de Fato.

---

Referências

COLLINS, Patricia Hill. Sobre tradução e ativismo intelectual. Revista Artemís. vol. XXVII nº 1; jan-jun, 2019. pp. 25-32.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo Negro Caído no Chão: o Sistema Penal e o Projeto Genocida do Estado Brasileiro. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade de Brasília. Brasília, 145p. 2006.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2017.

1. “Genocídio”, In. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2021, https://dicionario.priberam.org/genoc%C3%ADdio [consultado em 24-03-2021]